É comum ter dúvidas a respeito do direito à pensão por morte, afinal para ter direito a receber este benefícios há uma série de requisitos que precisam ser seguidos.
Contudo, indo direto ao ponto, a resposta para esta questão é depende!
Para saber mais detalhes acompanhe esta postagem até o final que vamos te explicar de forma simples o que você precisa saber.
O que é pensão por morte?
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago mensalmente pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos dependentes do falecido seja ele aposentado ou não quando faleceu.
Quem tem direito a receber a pensão por morte?
Um dos principais fatores que determinam o direito a receber a pensão por morte é a dependência financeira com o falecido.
Além disso, outros fatores são determinantes como:
- grau de parentesco;
- idade;
- existência de deficiências;
- se a pessoa é casada ou divorciada, etc.
Em resumo, são estes os requisitos básicos para ter direito a este benefício do INSS. Porém, para saber especificamente sobre a pensão por morte para irmãos, acompanhe o próximo tópico.
Irmãos têm direito a receber pensão por morte?
Há algumas regras para que irmãos possam receber este benefício.
Primeiramente, é preciso que o irmão seja dependente economicamente. Essa dependência precisa ser comprovada diferentemente do que acontece para os filhos do falecido, por exemplo.
Ademais, só tem direito à pensão por morte os irmãos não emancipados, ou seja, aqueles que são menores de 21 anos ou, se tiverem mais, que são considerados inválidos por deficiência intelectual, mental ou deficiência grave.
No caso de invalidez, a pensão por morte durará até o tempo em que a condição de deficiente ou invalidez permanecer.
Outro fator que vale ressaltar é que irmãos adotivos também têm direito à pensão por morte assim como os de sangue.
Por fim, para solicitar o benefício é preciso comprovar a dependência financeira com o falecido além da idade do irmão que irá pedir o benefício ou um documento que comprove a invalidade. Você pode encontrar mais informações no artigo Quais documentos preciso para comprovar a pensão por morte?
Conclusão
Vimos o que é pensão por morte, quem tem direito a receber este benefício e entramos em detalhes se irmãos podem receber ou não está pensão.
Ainda ficou com alguma dúvida? Ou agora, sabendo dos seus direitos, quer consultar um advogado especializado?
A Nakahashi Advogados está há mais de 12 anos no mercado de atuação em São Paulo e na grande São Paulo, formado por advogados experientes que permite encontrar soluções inovadoras para nossos clientes. Melhor recomendação. Nossa equipe já atuou em mais de 4.753 casos.
É por isso que também usamos o WhatsApp online, fornecendo uma alternativa rápida e eficaz para nos comunicarmos
Atendemos na capital São Paulo Capital, Zona Sul SP, Zona Leste, Zona Norte, Zona Oeste, Centro, além da grande São Paulo.
Para falar com nossos advogados especialistas – Clique abaixo:
