Você vai entrar com um pedido de aposentadoria especial no INSS, mas ainda não sabe quais são os documentos necessários? Neste texto vamos listar todos os documentos necessários para você solicitar a aposentadoria especial.
O que é a aposentadoria especial?
A aposentadoria especial é um benefício concedido aos trabalhadores expostos a condições prejudiciais à saúde ou à integridade física.
Devido aos riscos para o trabalhador, o tempo de contribuição e a idade mínima para requerimento do benefício são menores se comparados às outras espécies de aposentadorias e, por isso, é chamado de aposentadoria especial.
Quais são os documentos necessários para a aposentadoria especial?
Ter a aposentadoria negada é uma das maiores frustrações dos trabalhadores que já estão aptos a receber o benefício. E esse indeferimento costuma ser ainda mais comum no caso da aposentadoria especial.
Por isso, acompanhe os documentos que podem garantir a aposentadoria, evitando o indeferimento pelo INSS.
Carteira de Trabalho
Documento essencial independentemente do tipo de aposentadoria a ser solicitada. É através dela que você irá comprovar o tempo de trabalho, essencial para a concessão do benefício.
Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
O PPP é um documento que deve ser fornecido pela empresa quando acontece a rescisão do contrato de trabalho.
Este documento comprova a atividade especial desempenhada pelo trabalhador, podendo garantir assim o acesso à aposentadoria especial.
Todas as informações necessárias para a concessão dos benefícios estão contidas neste documento e, por isso, este documento é tão importante para conseguir a aposentadoria.
No PPP, tem-se as seguintes informações:
- Atividades exercidas
- Contatos com os agentes insalubres ou perigosos
- Intensidades desses agentes
- O uso de EPI
Laudo das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT)
O LTCAT comprova o período em que o trabalhador esteve exposto a ruído, calor e eletricidade É um documento mais completo que o PPP, mas que, no entanto, é mais difícil de conseguir. Muitas vezes os trabalhadores só conseguem o documento após processo na justiça.
DIRBEN 8030 (antigo SB-40, DISES BE 5235, DSS 8030)
Antes da criação do PPP (2004), outros documentos eram necessários para provar a exposição a agentes nocivos à saúde. Dessa forma, se você começou a trabalhar antes desse período, esses documentos podem ser essenciais para conquistar a aposentadoria especial.
O SB-40, DISES BE 5235 ou DSS 8030 apenas serão válidos caso o trabalhador tenha saído da empresa antes de 1 de abril de 2004. Após essa data, é preciso do PPP.
Recebimento de adicional de insalubridade ou periculosidade
É possível usar o recebimento do adicional de insalubridade ou de periculosidade com o objetivo de comprovar a função exercida para garantir a aposentadoria especial.
Laudos de insalubridade em Reclamatória Trabalhista
Se o trabalhador já entrou com uma ação judicial para determinar o adicional de insalubridade ou periculosidade e a perícia foi favorável, este também é um documento que comprova o direito à aposentadoria especial.
Certificado de cursos e apostilas
Apostilas e certificados de cursos também podem servir para comprovar que o trabalhador exerce atividades insalubres.
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