O trabalhador que é contratado para exercer suas atividades com habitualidade, mediante pagamento, cumprindo ordens e exercendo pessoalmente os serviços deve ter o contrato de trabalho registrado em carteira de trabalho.
Mas, como provar a existência de vínculo de emprego na hipótese de a empresa não registrar o contrato de trabalho?
Nesse caso, o empregado deverá ingressar com um processo trabalhista na Justiça do Trabalho com o auxílio de um advogado e apresentar provas para comprovar que existe relação de emprego.
Provas como conversas no whatsapp que demonstram a existência de relação de subordinação, a exemplo do empregado que precisa avisar e apresentar atestado quando precisa faltar; cobrança de horários pelo chefe; fotos do empregado trabalhando na empresa, entre outros documentos que possam demonstrar a relação de emprego.
Além disso, as testemunhas são fundamentais para atestar se um empregado ia trabalhar todos os dias, se podia ser substituído por outro funcionário, se recebia valor fixo, bem como se respeitava ordens.
É essencial pontuar que o trabalhador precisa comprovar através de prova documental ou testemunhal a existência do vínculo de emprego para não restar dúvidas que a atividade exercida tinha caráter empregatícia.
É fundamental que o trabalhador tenha conhecimento dos seus direitos para não ser prejudicado.
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