Há duas características que definem um cargo de confiança. A gratificação de 40% sobre o salário efetivo e a presença de poderes de mando e gestão. Contudo, quem exerce cargo de confiança não tem direito ao recebimento de hora extra.
Dessa maneira, é comum as empresas classificarem como cargo de confiança a posição dos funcionários como uma forma de não pagar as horas extras.
Assim, confira aqui como provar que seu cargo não é de confiança caso se encaixe nessa situação.
O que é cargo de confiança?
O cargo de confiança está ligado à alta gestão de uma empresa.
Os colaboradores que possuem esse título têm o poder de tomar decisões determinantes no rumo da organização.
Além disso, como dito anteriormente, as grandes características do cargo de confiança são a gratificação de 40% sobre o salário efetivo e os poderes de mando e gestão.
Dessa maneira, não importa o título, se junto com o cargo não estiverem presentes esses 2 fatores não é considerado cargo de confiança.
Assim, se você não tem poderes de mando de gestão, não recebe a gratificação de 40% sobre o salário, não tem autonomia para admitir ou punir funcionários e não possui autonomia para tomar decisões importantes, procure um advogado!
Um advogado trabalhista experiente poderá te orientar sobre como proceder nessa situação para fazer seus direitos valrem.
Como provar que meu cargo não é de confiança?
De modo geral, a responsabilidade de provar quanto ao cargo de confiança é do empregador.
Porém isso não significa que você pode ficar tranquilo e não precisa produzir provas no processo.
O fato de o ônus da prova recair sobre o empregador é vantajoso para o trabalhador, mas não é suficiente para garantir a vitória.
Como a tendência é que o empregador defenda seus interesses a todo custo, mesmo que isso signifique omitir informações e manipular testemunhas, é importante que você esteja preparado com todas as provas que estiverem a seu alcance.
Servem como provas:
- Documentos
- E-mails
- Áudios
- Conversas de WhatsApp
- Holerites
- Testemunhas.
Ainda ficou com alguma dúvida? Ou agora, sabendo dos seus direitos, quer consultar um advogado especializado?
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