O trabalhador tem garantido pela Constituição ao menos um repouso de 24 horas por semana. Esse repouso geralmente é aos domingos. Mas se o funcionário trabalha neste dia, você sabe como funciona a jornada e as folgas desse trabalhador?
Jornada e folga de quem trabalha aos domingos.
Empresas que precisam de funcionários que cumpram jornada aos domingos precisam realizar escalas de revezamento organizadas mensalmente para que o trabalhador consiga desfrutar de 24 horas de descanso na semana.
Em casos em que o funcionário precise trabalhar em feriados, é preciso que o funcionário seja recompensado pelo trabalho naquele dia, ou seja, o pagamento do dia em dobro.
Com a reforma o empregado e o empregador podem entrar em um acordo que compense o trabalho no feriado e nos dias de folga, como no domingo.
Outra possibilidade é o uso de banco de horas. Quando o funcionário trabalha no domingo ou feriado, a empresa pode oferecer um dia útil, de preferência do empregado, para que ele substitua o dia trabalhado. Porém isso precisa ser acordado entre as partes que pode ser tanto feito através de acordo coletivo previamente fechado ou por negociação feita entre empregado e empresa.
Lembrando que o empregado pode trabalhar em domingos seguidos, no entanto, conforme o Art. 386 da CLT, ele terá direito ao menos a 1 domingo de folga no mês.
Uma dúvida que é bastante comum é que se quem trabalha aos domingos recebe em dobro. Isso depende de como foi feita a negociação, porém, a empresa pode pagar como um dia normal, em banco de horas ou até mesmo oferecer um dia de folga durante a semana.
Ainda ficou com alguma dúvida? Ou agora, sabendo dos seus direitos, quer consultar um advogado especializado?
A Nakahashi Advogados está há mais de 14 anos no mercado de atuação em São Paulo e na grande São Paulo, formado por advogados experientes que permite encontrar soluções inovadoras para nossos clientes. Melhor recomendação. Nossa equipe já atuou em mais de 16.753 casos.
É por isso que também usamos o WhatsApp online, fornecendo uma alternativa rápida e eficaz para nos comunicarmos
Atendemos na capital São Paulo Capital, Zona Sul SP, Zona Leste, Zona Norte, Zona Oeste, Centro, além da grande São Paulo.
Para falar com nossos advogados especialistas – Clique abaixo:
