A justa causa é uma das formas mais severas de rescisão do contrato de trabalho, pois implica a demissão do empregado sem direito a verbas rescisórias, como o aviso prévio, férias proporcionais e 13º salário. No entanto, em alguns casos, a justa causa pode ser caracterizada como nula, especialmente quando

A depressão é uma doença séria, que pode afetar profundamente a vida de quem sofre com ela. Mas você sabia que, em muitos casos, trabalhadores diagnosticados com depressão têm direitos que garantem estabilidade no emprego? Pois é! Muitas empresas evitam divulgar essas informações, e é justamente por isso que estamos

A rescisão indireta do contrato de trabalho é uma modalidade de rompimento do vínculo empregatício que ocorre quando o empregador pratica faltas graves que inviabilizam a continuidade da relação de trabalho. Diferente da demissão sem justa causa, em que o empregador decide unilateralmente terminar o contrato, a rescisão indireta é

No contexto das relações de trabalho, as férias são um direito garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com o objetivo de proporcionar ao trabalhador o descanso necessário para recuperação física e mental. Esse direito é fundamental para o bem-estar do empregado e para a manutenção de sua produtividade.