Você sabia que na lei há uma especificação diferente em relação à carga horária para o estagiário? Pois é! Então, não deixe de acompanhar este artigo para entender como funciona a carga horária para esse tipo de contratação.
A diferença na carga horária para o estagiário é que ele precisa ter tempo livre para estudar e realizar suas atividades escolares fora do período do trabalho.
Carga horária dos estagiários
Carga horária dos estagiários
Dessa forma, há três possíveis cargas horárias para os estagiários. Confira:
1 – 20 horas semanais
Os estudantes de educação especial e dos últimos anos do ensino fundamental não podem fazer uma carga horária superior a 4 horas diárias e 20 horas semanais.
2 – 30 horas semanais
Já os estudantes de ensino superior, de educação profissional e de ensino médio, possuem uma carga máxima de 6 horas diárias e 30 horas semanais para a realização do estágio.
3 – 40 horas semanais
Por último, temos a jornada de 40 horas semanais disponível para quem realiza cursos que alternam teoria e prática.
Porém, para poder estagiar com uma carga horária de 40 horas semanais é preciso que essa informação esteja no projeto pedagógico da instituição e do curso.
Carga horária no período de provas
Você sabia que os estudantes têm direito a uma redução na jornada de trabalho em dias de prova?
Segundo a lei, a carga horária deve ser reduzida ao menos pela metade durante o período de avaliações escolares.
Para que isso aconteça, é preciso que os estagiários comuniquem a empresa sobre as provas para haver essa redução.
Ainda ficou com alguma dúvida? Ou agora, sabendo dos seus direitos, quer consultar um advogado especializado?
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