Muitos direitos fundamentais dos caminhoneiros permanecem desconhecidos dentro da própriacategoria, e isso, em grande parte, deve-se à falta de informação e ao histórico de negligência emrelação aos direitos trabalhistas. Ao longo do tempo, diversas leis foram ignoradas, incluindohoras extras, intervalos e folgas, sob a justificativa de que a natureza do
As regulamentações dos vínculos empregatícios de trabalhadores domésticos nem sempre abordam a possibilidade de falecimento do empregador e suas implicações no contrato de trabalho. Em tais situações, é necessário recorrer à legislação vigente, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que desempenha um papel fundamental Descubra a Previsão da
Quando se trata dos direitos dos cuidadores de idosos, é essencial compreender a legislação aplicável. Quando esses profissionais exercem suas atividades em residências, de forma habitual e sob subordinação, eles são considerados trabalhadores domésticos. Nesse contexto, a Lei Complementar nº 150, conhecida como a PEC das Domésticas, regulamenta as relações
A contratação de enfermeiros e técnicos de enfermagem pelo INSS sempre foi um tema de grande importância, visto que esses profissionais desempenham um papel vital na área da saúde. Antes da reforma da previdência de 2019, a aposentadoria especial para esses profissionais era concedida com um tempo de contribuição de
A contratação através de uma Pessoa Jurídica (PJ) tem sido uma prática comum no mundo corporativo, provocando diversos questionamentos sobre seus efeitos nas leis trabalhistas. Neste artigo, exploraremos detalhadamente esse tema complexo, passando a fornecer a você, trabalhador, o conhecimento necessário para proteger seus direitos. O que é uma contratação
Comprometidos com a transparência e excelência em nossos serviços.
Fale conosco agora. Advocacia prática e rápida. Somos mais acessíveis do que escritórios de advocacia tradicionais.
Receba novidades sobre o mundo jurídico
Copyright © 2026 Nakahashi Advogados
Todos os direitos reservados
CNPJ: 35.654.759/0001/72