A ansiedade tem se tornado uma das doenças mais comuns no ambiente de trabalho, afetando a produtividade, a saúde mental e até mesmo a manutenção do emprego. Quando o transtorno de ansiedade é desencadeado ou agravado pelas condições de trabalho, ele pode ser reconhecido como doença ocupacional, garantindo ao trabalhador uma série de direitos previstos na legislação brasileira.
Neste artigo, vamos abordar como a ansiedade pode ser considerada uma doença ocupacional, quais são os direitos trabalhistas e previdenciários que o empregado pode reivindicar e como evitar prejuízos na carreira devido ao afastamento por problemas de saúde mental.
1. O que é Ansiedade e Como Ela se Relaciona ao Trabalho?
A ansiedade é uma reação natural do corpo ao estresse, caracterizada por preocupação excessiva, medo constante e sintomas físicos como palpitações, sudorese e insônia. No entanto, quando a ansiedade se torna crônica e afeta a capacidade do trabalhador de desempenhar suas funções, ela pode evoluir para um transtorno de ansiedade generalizada (TAG), síndrome do pânico ou burnout.
As principais causas da ansiedade ocupacional incluem:
✔️ Carga de trabalho excessiva
✔️ Metas inatingíveis e pressão constante
✔️ Assédio moral e ambiente tóxico
✔️ Falta de reconhecimento e insegurança no emprego
✔️ Jornadas exaustivas e falta de equilíbrio entre trabalho e vida pessoal
Quando esses fatores estão presentes no ambiente profissional e contribuem para o adoecimento do trabalhador, a ansiedade pode ser reconhecida como uma doença ocupacional, garantindo direitos trabalhistas e previdenciários.
2. Quando a Ansiedade é Considerada Doença Ocupacional?
A doença ocupacional é aquela que surge ou se agrava devido às condições de trabalho. Para que a ansiedade seja reconhecida como uma doença ocupacional, é necessário comprovar o nexo causal, ou seja, a relação direta entre o transtorno e as atividades exercidas.
A comprovação pode ser feita por meio de:
📌 Atestados médicos e laudos psicológicos que descrevam o diagnóstico e a relação com o trabalho.
📌 CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), emitida pela empresa, pelo sindicato ou pelo próprio INSS.
📌 Relatos de testemunhas sobre a rotina de trabalho e possíveis abusos psicológicos sofridos.
📌 Documentação interna da empresa, como e-mails, mensagens e avaliações de desempenho que evidenciem a pressão excessiva.
3. Direitos do Trabalhador com Ansiedade Ocupacional
Se a ansiedade for reconhecida como uma doença ocupacional, o trabalhador tem direito a diversas garantias trabalhistas e previdenciárias, como:
3.1 Afastamento pelo INSS (Auxílio-Doença Acidentário – B91)
Quando a ansiedade incapacita o trabalhador por mais de 15 dias consecutivos, ele pode solicitar o auxílio-doença acidentário (B91). Esse benefício tem as seguintes vantagens:
✔️ Mantém o vínculo empregatício durante o afastamento
✔️ Conta como tempo de contribuição para aposentadoria
✔️ Garante estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno ao trabalho
Se o afastamento for inferior a 15 dias, a empresa deve pagar normalmente o salário do empregado.
3.2 Estabilidade Provisória de 12 Meses
O trabalhador que retorna ao serviço após o afastamento pelo auxílio-doença acidentário não pode ser demitido sem justa causa por pelo menos 12 meses. Caso a empresa o desligue antes desse período, o empregado pode recorrer à Justiça do Trabalho para obter a reintegração ou indenização equivalente.
3.3 Indenização por Dano Moral e Material
Se for comprovado que a empresa contribuiu diretamente para o desenvolvimento ou agravamento da ansiedade (por exemplo, assédio moral, sobrecarga de trabalho ou ausência de suporte), o trabalhador pode ingressar com uma ação para solicitar:
💰 Dano moral: compensação pelo sofrimento psicológico e emocional.
💰 Dano material: reembolso de despesas médicas, terapias e medicamentos.
💰 Lucros cessantes: valores referentes aos ganhos que o trabalhador deixou de obter devido à incapacidade para o trabalho.
3.4 Aposentadoria por Invalidez
Nos casos mais graves, em que a ansiedade se torna incapacitante de forma permanente, o trabalhador pode solicitar a aposentadoria por invalidez. Esse benefício é concedido quando o INSS reconhece que o trabalhador não possui mais condições de exercer qualquer atividade laborativa.
4. Como Evitar Prejuízos na Carreira Devido à Ansiedade?
Muitos trabalhadores têm medo de relatar problemas psicológicos por receio de perder o emprego ou prejudicar sua imagem profissional. No entanto, é fundamental priorizar a saúde e buscar seus direitos. Veja algumas estratégias para evitar prejuízos:
✅ Busque apoio profissional: Consultar um psicólogo ou psiquiatra é essencial para o tratamento e também para obter laudos médicos que comprovem a necessidade de afastamento.
✅ Comunique formalmente à empresa: Informe a sua condição ao setor de RH ou à CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), garantindo um registro oficial do problema.
✅ Registre provas: Guarde e-mails, mensagens e documentos que comprovem condições abusivas no trabalho.
✅ Solicite a emissão da CAT: Esse documento é fundamental para o reconhecimento da doença ocupacional pelo INSS.
✅ Consulte um advogado trabalhista: Profissionais especializados podem orientar sobre a melhor forma de garantir seus direitos e entrar com ações judiciais se necessário.
Conclusão
A ansiedade ocupacional é um problema sério e crescente no mercado de trabalho. Felizmente, a legislação brasileira protege o trabalhador que sofre com doenças psicológicas causadas pelo ambiente profissional.
Se você enfrenta ansiedade relacionada ao trabalho, não ignore os sintomas e busque seus direitos. O afastamento pelo INSS, a estabilidade provisória e até mesmo indenizações podem ser garantidos caso fique comprovado o nexo causal entre a doença e o trabalho.
Se necessário, procure um advogado trabalhista para garantir que seus direitos sejam respeitados e evitar prejuízos financeiros e profissionais. Afinal, nenhum emprego vale mais do que a sua saúde mental!
