Entenda o porquê a contratação através de cooperativa é ilegal e algumas empresas contratam seus empregados através desse formato.
Mas primeiro vamos entender o que a cooperativa de trabalho?
O que é Cooperativa de Trabalho?
Cooperativa é um formato de sociedade onde as pessoas se reúnem para realizar uma determinada atividade econômica, mediante a contribuição de bens e serviços.
Não há objetivo de lucro e todas as atividades são distribuídas de forma igualitária entre seus membros. Os ganhos são compartilhados de forma proporcional aos serviços realizados pelos cooperados. Assim, não há o pagamento de salários e nem o recebimento de valores fixos.
Outro ponto que característica a Cooperativa de Trabalho é a inexistência de subordinação, o que destitui qualquer vínculo trabalhista entre os cooperados e a cooperativa
Esclarecido este ponto, vamos entender como funciona a contratação por meio da cooperativa.
A contratação através de cooperativa é ilegal?
A contratação por cooperativa de trabalho é uma atividade ilegal já que não existe vínculo empregatício entre os cooperados.
O que geralmente acontece é que na contratação do empregado a empresa o insere como sócio na cooperativa já pré-constituída e realiza um contrato de prestação de serviços com esta cooperativa.
Dessa forma, quando se recebe uma proposta de contrato por meio de cooperativa de trabalho é preciso ficar atento, já que isso resulta para o funcionário na perda de importantes dos trabalhistas.
As empresas utilizam a estrutura formal de uma cooperativa de trabalho com o objetivo de economizar na medida em que não precisam pagar os encargos trabalhistas.
Portanto, ao receber uma proposta de associação à uma cooperativa de trabalho, verifique quais são as condições de distribuição de trabalho e quais os ganhos coletivos que podem ser gerados pela sociedade.
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