Você foi contratado como auxiliar administrativo mas está fazendo o trabalho de analista? Foi contratado como operador mas está exercendo função de supervisor? Isso é desvio de função — e gera direito a diferenças salariais.
O que é desvio de função?
Desvio de função ocorre quando o trabalhador é colocado para exercer, de forma habitual, atividades diferentes e de maior complexidade ou responsabilidade do que as previstas no seu contrato — sem o pagamento correspondente.
Diferença entre desvio e acúmulo de função
Desvio: o trabalhador deixa de fazer sua função original para fazer outra. Acúmulo: o trabalhador continua fazendo sua função e ainda acumula outras. Ambos geram direito a receber mais.
O que você pode receber?
A diferença entre o salário pago e o salário da função efetivamente exercida, de todo o período, com reflexos em 13º, férias, FGTS e rescisão.
O que fazer agora
PASSO 1 — Documente as funções que você exerce na prática.
PASSO 2 — Compare com o que diz sua CTPS ou contrato.
PASSO 3 — Verifique a diferença salarial entre os cargos.
PASSO 4 — Consulte um advogado trabalhista.
Autor: Ricardo Nakahashi — Advogado trabalhista, Nakahashi Advogados. 📍 São Paulo.
