Com o aumento do home office, muitas pessoas passaram a trabalhar de casa, mas nem todo mundo sabe que mesmo nesse modelo de trabalho, a legislação trabalhista continua garantindo direitos para os empregados. Trabalhar em casa não significa abrir mão de condições justas, e existem algumas regras que protegem você, mesmo fora do ambiente físico da empresa.
Aqui vão 4 direitos que você tem no home office, e que sua empresa deve garantir, para que o seu trabalho seja feito de maneira justa e sem prejuízos!
1. Você tem direito a condições adequadas de trabalho
Mesmo estando em casa, o empregador tem a obrigação de garantir que você tenha condições adequadas para realizar o seu trabalho, de forma saudável e eficiente. Isso inclui o fornecimento de equipamentos essenciais, como computador, cadeira, mesa, software e outros materiais necessários para a realização das tarefas.
Se a empresa exige que você trabalhe de casa, ela deve oferecer as ferramentas necessárias para o seu desempenho. Isso não significa que ela precise pagar sua conta de luz ou internet, mas deve prover as ferramentas básicas para que o trabalho seja feito sem que você precise investir do seu bolso em algo essencial.
2. Controle de jornada de trabalho e horas extras
Mesmo em home office, você tem direito ao controle de jornada de trabalho, e as horas extras devem ser pagas quando ultrapassado o limite da sua carga horária.
A empresa deve seguir as mesmas regras de controle de ponto que são aplicadas no ambiente físico, seja por meio de aplicativos, sistemas online ou outro tipo de registro. Isso garante que o empregador tenha controle da jornada e que o trabalhador seja remunerado por qualquer hora extra realizada, com o devido adicional.
Caso a empresa não estabeleça um controle adequado, o trabalhador pode reivindicar na Justiça o pagamento das horas extras realizadas. E se você perceber que está trabalhando mais horas do que o estipulado no contrato, o ideal é buscar orientações jurídicas para garantir seus direitos.
3. Direito à desconexão
O direito à desconexão foi um tema muito debatido no contexto do home office, e já está sendo melhor regulamentado para garantir o respeito ao tempo de descanso do trabalhador.
Embora a legislação brasileira ainda não tenha uma regra específica sobre a desconexão no home office, o princípio da dignidade humana e da saúde do trabalhador garantem que, após a jornada de trabalho, o trabalhador tem o direito de não ser incomodado por demandas de trabalho fora do horário estabelecido.
Ou seja, não é justo que seu chefe envie mensagens ou exija respostas durante o seu descanso, seja à noite ou nos finais de semana. Se isso acontecer de forma excessiva, você tem direito de reivindicar, pois o equilíbrio entre trabalho e vida pessoal é fundamental.
4. Segurança e saúde no trabalho
Um dos direitos mais importantes no home office, e que muitas pessoas não sabem, é o direito à segurança e saúde no trabalho. Embora você esteja em casa, a empresa tem o dever de garantir que seu ambiente de trabalho seja seguro, e que não cause danos à sua saúde física e mental.
Se você estiver utilizando móveis ou equipamentos inadequados, ou se a carga de trabalho estiver prejudicando seu bem-estar, a empresa é responsável por providenciar as condições adequadas para evitar lesões físicas, como problemas de postura ou estresse excessivo.
Além disso, no home office, o trabalhador tem direito à acompanhamento psicológico caso sinta que sua saúde mental está sendo afetada pela sobrecarga de trabalho ou isolamento social. O empregador pode fornecer ajuda com programas de bem-estar ou até serviços de orientação psicológica.
Conclusão: seus direitos continuam valendo no home office
Embora o home office tenha sido uma mudança significativa na dinâmica de trabalho, seus direitos continuam os mesmos. Trabalhar de casa não significa abrir mão da qualidade de vida, das condições adequadas de trabalho ou da remuneração justa pelas horas extras. E, caso esses direitos sejam desrespeitados, você pode sim buscar orientação jurídica e acionar a Justiça do Trabalho para garantir que seus direitos sejam respeitados.
Por isso, fique atento a esses 4 direitos que você tem enquanto trabalha em home office. Eles garantem que seu trabalho seja valorizado e que você tenha uma jornada equilibrada, com as mesmas condições de trabalho que você teria no escritório físico.
