O trabalho noturno pode ser um grande desafio para muitas pessoas, e quando a mulher está grávida, ele pode se tornar ainda mais complicado. A gestação traz uma série de mudanças físicas e emocionais no corpo da mulher, que nem sempre são compreendidas ou respeitadas no ambiente de trabalho. Muitos
A estabilidade da gestante é um direito fundamental garantido pela legislação trabalhista brasileira, que assegura à mulher gestante a proteção contra a demissão arbitrária durante o período da gravidez e até cinco meses após o parto. Para o reclamante, que é a gestante, esse direito é crucial para garantir a
O Que é Periculosidade e Quais Atividades Envolvem Esse Risco? Periculosidade é a condição de trabalho onde o trabalhador está exposto a riscos que podem afetar sua saúde e segurança, como energia elétrica, explosivos, produtos inflamáveis e materiais radioativos. Esses riscos são classificados como perigos iminentes e geram a necessidade
A ausência de vínculo empregatício é uma situação que afeta muitos trabalhadores no Brasil, gerando dúvidas sobre direitos, responsabilidades e garantias legais. Este artigo tem como objetivo esclarecer o que significa essa ausência, quando ela ocorre, quais suas consequências jurídicas e como o trabalhador pode se proteger diante dessa condição.
A multa de 40% do FGTS é uma compensação financeira que o empregador deve pagar ao trabalhador quando este é demitido sem justa causa. Ela corresponde a 40% do valor total que o empregador depositou na conta do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) do trabalhador durante o
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