Hora extra de sábado sempre gerou muito questionamento, pois há dúvidas se ele é considerado um dia útil. Por isso, acompanhe este artigo até o fim e tire esta dúvida de vez.
Trabalhar aos sábados garante hora extra?
Nem sempre trabalhar aos sábados nem sempre rende horas extras. Isso porque em algumas situações o trabalho aos sábados é previsto por ser considerado um dia útil. Neste caso a carga horária precisa estar prevista em contrato e dentro da lei.
Contudo, tirando essa situação, toda hora extra no sábado deve ser paga.
Quando existe hora extra no sábado?
As horas extras aos sábados podem ocorrer em duas duas situações.
A primeira é quando o colaborador já cumpriu suas horas previstas na semana e terá que trabalhar no sábado. Assim, todas as horas trabalhadas no sábado serão contabilizadas como extras.
Já a outra situação diz respeito quando ainda há horas de trabalho a serem feitas na semana e estas devem ser feitas aos sábados, isto é, o trabalho aos sábados está previsto e está dentro da carga horária semanal. Neste contexto, ele ganhará hora extra apenas por suas horas excedentes de trabalho.
O que diz a lei sobre a hora extra aos sábados, domingos e feriados?
Um dos regimes possíveis consiste no trabalho de 44 horas semanais. No caso, um empregado que trabalha 8 horas por dia de segunda a sexta-feira, totalizará 40 horas semanais.
Dessa forma, as 4 horas que faltam podem ser trabalhadas aos sábados sem acarretar em horas extras. Qualquer tempo trabalhado após essas 4 horas serão consideradas horas extras e devem ser pagas.
Com relação aos domingos e feriados, caso não haja acordo de trabalho, toda hora trabalhada é contada como hora extra e deve ser paga com acréscimo de 100%. Porém, vale ressaltar que essas regras não valem para a escala 12×36.
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