características de uma relação de emprego

QUAIS SÃO AS CARACTERÍSTICAS DE UMA RELAÇÃO DE EMPREGO?

A relação de emprego somente ocorrerá se estiver presente os elementos que a caracterizam. Dessa forma, neste texto vamos entender quais são esses elementos. Confira!

Elementos que caracterizam uma relação de emprego

Os elementos característicos da relação de emprego são decorrentes dos artigos 2° e 3° da CLT. São eles:

  • Pessoalidade
  • Não eventualidade
  • Subordinação
  • Remuneração

Vamos entender um pouco mais sobre cada um deles?

Pessoalidade

Esta característica significa que a própria pessoa deve exercer as funções para a qual ela foi contratada, ou seja, não se pode chamar outras pessoas para realizar as funções dela.

Não eventualidade

A prestação do serviço precisa atender a certa regularidade, rotina. Ou seja, o trabalho não pode ser eventual.

O trabalho não precisa ser diário para ser considerado habitual. Assim, se você trabalha três vezes na semana, isto é uma rotina e, dessa forma, todos sabem que você estará na empresa nesses dias.

Subordinação

É necessário receber ordens e que tenha um supervisor. O empregado não controla a forma da prestação de serviço e essa dependência com relação ao empregador, resumidamente, chamamos de subordinação.

Remuneração

A onerosidade está relacionada ao salário do trabalhador. Dessa forma, trabalho em que se não recebe pagamento, como o voluntário, não é considerado vínculo empregatício.

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