A relação de emprego somente ocorrerá se estiver presente os elementos que a caracterizam. Dessa forma, neste texto vamos entender quais são esses elementos. Confira!
Elementos que caracterizam uma relação de emprego
Os elementos característicos da relação de emprego são decorrentes dos artigos 2° e 3° da CLT. São eles:
- Pessoalidade
- Não eventualidade
- Subordinação
- Remuneração
Vamos entender um pouco mais sobre cada um deles?
Pessoalidade
Esta característica significa que a própria pessoa deve exercer as funções para a qual ela foi contratada, ou seja, não se pode chamar outras pessoas para realizar as funções dela.
Não eventualidade
A prestação do serviço precisa atender a certa regularidade, rotina. Ou seja, o trabalho não pode ser eventual.
O trabalho não precisa ser diário para ser considerado habitual. Assim, se você trabalha três vezes na semana, isto é uma rotina e, dessa forma, todos sabem que você estará na empresa nesses dias.
Subordinação
É necessário receber ordens e que tenha um supervisor. O empregado não controla a forma da prestação de serviço e essa dependência com relação ao empregador, resumidamente, chamamos de subordinação.
Remuneração
A onerosidade está relacionada ao salário do trabalhador. Dessa forma, trabalho em que se não recebe pagamento, como o voluntário, não é considerado vínculo empregatício.
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