Neste artigo vamos abordar se é possível ser demitida logo após a licença maternidade.
Mas primeiramente você sabe o que é a licença maternidade?
O que é a licença maternidade?
A licença maternidade é um benefício que consiste no afastamento das trabalhadoras que estão grávidas de forma temporária e sem prejuízo do emprego e do salário.
Tal benefício é concedido após o nascimento da criança, mas também pode ser aplicado nas seguintes situações:
- Aborto espontâneo ou autorizado por lei
- Feto natimorto
- Adoção de menor de idade ou guarda judicial para fins de adoção
Posso ser demitida logo após a licença maternidade?
A resposta é depende!
A trabalhadora CLT tem direito à estabilidade gestacional, benefício que garante a provisória de não ser demitida sem justa causa.
A contagem desse período de estabilidade começa desde o início da gestação até 5 meses após a realização do parto.
Assim, durante esse período a trabalhadora somente pode ser demitida em duas situações:
demissão por justa causa
ao final de um contrato temporário
Logo, se este não for o caso, você deve ter seu emprego garantido até 5 meses após o parto, mas caso se encaixe em uma das situações descritas a trabalhadora pode ser demitida.
Outro ponto a ser considerado é que a licença maternidade dura, em regra, de 120 dias (cerca de 4 meses), ou seja, você ainda terá direito a 1 mês de estabilidade quando retornar às atividades na empresa.
Contudo, se a sua empresa participar do projeto “Empresa Cidadã”, a trabalhadora poderá ter até 180 dias (6 meses) de licença maternidade.
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