Você está grávida ou conhece alguém que está esperando um bebê e trabalha com carteira assinada? Então este artigo é para você! Muitas empresas “esquecem” de informar os direitos das gestantes e tentam escapar das responsabilidades previstas em lei. Mas fique tranquila, porque aqui você vai entender tudo o que precisa saber para garantir seus direitos durante a gravidez e no período pós-parto.
1. Gravidez no Trabalho: Você Não Pode Ser Demitida!
Uma das maiores preocupações das gestantes é a demissão. Mas calma! A lei te protege! Assim que a gravidez é confirmada, a mulher tem direito à estabilidade no emprego desde a concepção até 5 meses após o parto.
📌 O que isso significa? A empresa NÃO pode te mandar embora sem justa causa nesse período. Se tentarem te demitir, saiba que essa dispensa é nula, e você pode exigir sua reintegração ao trabalho ou indenização.
E se eu não avisei a empresa que estou grávida e fui demitida?
Sem problemas! Se a gravidez ocorreu antes da demissão, a estabilidade ainda vale. Você pode entrar com uma ação para ser reintegrada ou para receber seus direitos.
2. Pré-natal Sem Desconto no Salário
Durante a gravidez, você tem direito a se ausentar do trabalho para consultas e exames do pré-natal sem sofrer nenhum desconto no salário. O artigo 392 da CLT garante que a gestante possa fazer no mínimo seis consultas médicas, além dos exames complementares necessários.
🚨 Atenção! Seu chefe não pode descontar esses dias nem te impedir de ir às consultas. Basta apresentar o atestado médico ou a declaração da consulta.
3. Licença-Maternidade: 120 a 180 Dias de Descanso e Salário Garantido
A gestante tem direito a 120 dias de licença-maternidade remunerada, podendo ser prorrogada para 180 dias se a empresa fizer parte do Programa Empresa Cidadã.
🍼 Quem paga o salário durante esse período?
O INSS é responsável pelo pagamento do salário-maternidade. Em algumas empresas, o pagamento pode ser feito diretamente pelo empregador, que depois será reembolsado pelo INSS.
E se a empresa não fizer o pagamento?
Você pode entrar com um pedido diretamente no INSS para receber o benefício. Se houver recusa injustificada da empresa, é possível buscar seus direitos na Justiça.
4. Mudança de Função ou Atividades Mais Leves
Se o seu trabalho exige muito esforço físico, exposição a produtos químicos ou riscos à saúde, você pode pedir mudança de função durante a gestação.
📌 Exemplos de situações que exigem mudanças:
✅ Trabalho que exige ficar em pé por muito tempo.
✅ Exposição a produtos tóxicos ou nocivos.
✅ Esforço físico excessivo, como levantar peso.
Caso não seja possível realocar a funcionária, o médico pode recomendar afastamento por auxílio-doença até a licença-maternidade.
5. Amamentação: Direito a Pausas no Trabalho
Depois que o bebê nasce e a mãe retorna ao trabalho, ela ainda tem direito a duas pausas de 30 minutos por dia para amamentação até a criança completar 6 meses de idade.
💡 Dica esperta! Algumas empresas permitem que esses períodos sejam acumulados para que a mãe saia mais cedo do trabalho. Vale a pena negociar essa possibilidade!
6. Gravidez Durante o Aviso-Prévio: E Agora?
Se a mulher descobre que está grávida enquanto cumpre o aviso-prévio, a empresa é obrigada a cancelar a demissão e garantir a estabilidade. Isso vale tanto para aviso trabalhado quanto indenizado.
🚨 Não caia no golpe da empresa! Algumas empresas tentam se livrar da responsabilidade negando a reintegração. Se isso acontecer, procure um advogado trabalhista imediatamente para garantir seus direitos.
7. Ambiente Livre de Discriminação e Assédio
Infelizmente, algumas empresas fazem de tudo para dificultar a vida das gestantes no trabalho. Desde comentários desagradáveis até a redução de responsabilidades para forçar a mulher a pedir demissão.
Isso é ilegal! Qualquer tipo de discriminação ou assédio por conta da gravidez pode gerar indenização por danos morais.
📌 Exemplos de atitudes abusivas da empresa:
❌ Redução do salário ou benefícios sem motivo.
❌ Exclusão da gestante de projetos e promoções.
❌ Pressão para pedir demissão.
❌ Comentários ofensivos ou discriminatórios.
Se você passar por alguma dessas situações, anote tudo, guarde provas e procure ajuda jurídica.
8. Meu Chefe Está Querendo me Demitir: O Que Fazer?
Se a empresa está dando sinais de que quer te mandar embora, fique atenta! Aqui estão algumas estratégias para se proteger:
✅ Comunique sua gravidez oficialmente – Entregue um atestado médico e peça que a empresa assine um recibo comprovando a entrega.
✅ Anote tudo – Registre atrasos nos pagamentos, mudanças de função sem justificativa ou comentários abusivos.
✅ Guarde mensagens e e-mails – Qualquer prova pode ser útil em caso de processo.
✅ Se for demitida, procure um advogado trabalhista imediatamente – Você pode garantir a reintegração ou indenização correspondente.
Conclusão: Conheça Seus Direitos e Não Aceite Abusos!
A gravidez é um momento especial, e nenhum empregador tem o direito de prejudicar uma mulher por isso. A legislação brasileira protege as gestantes e mães trabalhadoras, garantindo estabilidade, licença-maternidade, pausas para amamentação e um ambiente de trabalho digno.
Se você ou alguém que conhece está enfrentando dificuldades no trabalho por estar grávida, não se cale! Exija seus direitos e, se necessário, busque ajuda profissional.
📢 Compartilhe este artigo com suas amigas, colegas e familiares! Quanto mais mulheres souberem dessas informações, menos empresas poderão se aproveitar da desinformação! 💪👶
