As férias são importantes para recarregar as baterias, se desligar da rotina, iniciar projetos pessoais, viajar ou simplesmente descansar. E isso não é diferente para as empregadas domésticas!
Assim, confira aqui informações a respeito desse período tão esperado.
A empregada doméstica tem direito a quantos dias de férias?
Após um período de 12 meses de trabalho prestados à mesma pessoa ou família, a empregada doméstica tem direito a férias remuneradas.
Contudo, a quantidade de dias de férias pode variar conforme a jornada de trabalho da colaboradora.
De forma geral, as domésticas que trabalham em regime tradicional, isto é, cumprindo uma jornada de 44 horas semanais, têm direito a 30 dias de férias.
Para as trabalhadoras domésticas com jornada parcial, os dias de férias variam de acordo com a duração da jornada semanal:
Mais de 22h até 25h: 18 dias de férias
Mais de 20h até 22h: 16 dias de férias
Mais de 15h até 20h: 14 dias de férias
Mais de 10h até 15h: 12 dias de férias
Mais de 5h até 10h: 10 dias de férias
Menos de 5h: 8 dias de férias
Quem decide quando a empregada doméstica vai tirar férias?
Infelizmente, é o empregador que determina a época do ano em que a empregada vai tirar férias, mas nada impede que o patrão pergunte quando a trabalhadora gostaria de descansar.
Mas é preciso lembrar que a doméstica deve trabalhar 12 meses para garantir o direito a férias (período aquisitivo) primeiramente.
Empregada doméstica pode vender as férias para o patrão?
A empregada doméstica pode vender 1/3 dos seus dias de férias.
Essa é uma opção para quem deseja ganhar um dinheiro extra, pois nesse caso a trabalhadora deixa de tirar 1/3 dos dias de repouso e recebe esse período em remuneração.
Ainda ficou com alguma dúvida? Ou agora, sabendo dos seus direitos, quer consultar um advogado especializado?
A Nakahashi Advogados está há mais de 14 anos no mercado de atuação em São Paulo e na grande São Paulo, formado por advogados experientes que permite encontrar soluções inovadoras para nossos clientes. Melhor recomendação. Nossa equipe já atuou em mais de 16.753 casos.
É por isso que também usamos o WhatsApp online, fornecendo uma alternativa rápida e eficaz para nos comunicarmos
Atendemos na capital São Paulo Capital, Zona Sul SP, Zona Leste, Zona Norte, Zona Oeste, Centro, além da grande São Paulo.
Para falar com nossos advogados especialistas – Clique abaixo:
