Faltar ao trabalho porque seu filho está doente, tem um compromisso escolar ou precisa da sua presença é uma situação comum para muitos pais e mães. Mas e aí? Você sabe o que a lei diz sobre isso? Muitos trabalhadores ficam na dúvida sobre os direitos e as consequências de faltar por motivos relacionados aos filhos. Vamos esclarecer tudo de forma simples para que você saiba exatamente como agir nessas horas.
DIREITO DE FALTAR PARA CUIDAR DO FILHO
Não existe na legislação um direito específico para o trabalhador faltar ao serviço para cuidar de filhos doentes ou acompanhar em consultas médicas, exceto em algumas situações especiais. No entanto, é importante entender que cada empresa pode ter suas próprias políticas internas, e muitos empregadores são compreensivos e flexíveis com essas questões, principalmente se você tiver um bom histórico de pontualidade e comprometimento.
QUANDO AS FALTAS SÃO JUSTIFICADAS?
As faltas ao trabalho podem ser justificadas e abonadas (não descontadas do salário) em algumas situações específicas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Vamos entender quais são elas:
- Licença-Maternidade e Paternidade: A licença-maternidade é garantida por até 120 dias para as mães e a licença-paternidade é de 5 dias úteis (podendo ser estendida para 20 dias em algumas empresas). Esses períodos são direito dos pais para acompanhar os primeiros momentos de vida do filho.
- Consulta Médica e Vacinação de Filho Pequeno: A CLT garante a mãe o direito de se ausentar do trabalho por um dia ao ano para levar o filho de até seis anos de idade ao médico. Algumas convenções coletivas podem estender esse benefício ou incluir outras condições.
- Acompanhamento de Filho ao Médico: Apesar de a legislação não prever diretamente a falta para acompanhar filho ao médico, algumas convenções coletivas de trabalho e acordos sindicais garantem esse direito para trabalhadores de determinadas categorias. Consulte o acordo coletivo da sua categoria para verificar as regras específicas.
- Atestado Médico: Se o seu filho está doente e você precisa acompanhá-lo, a apresentação de um atestado médico pode ser uma solução para justificar a ausência. Mesmo que o atestado seja emitido em nome do filho, muitas empresas aceitam a justificativa. No entanto, isso depende da política da empresa, já que a CLT não obriga que o empregador aceite o atestado do filho como justificativa.
- Internação ou Cirurgia do Filho: Em casos mais graves, como internações ou cirurgias, as empresas geralmente aceitam atestados médicos como justificativa para as faltas. Nesses casos, é sempre bom ter uma conversa direta com o seu empregador e explicar a situação.
O QUE FAZER SE PRECISAR FALTAR AO TRABALHO?
- Informe seu empregador o quanto antes: Sempre que possível, avise seu chefe ou setor responsável antecipadamente sobre a necessidade de faltar. A comunicação clara e com antecedência pode ajudar na compreensão da sua situação.
- Tenha documentações em mãos: Se precisar faltar por causa de consultas, internações ou tratamentos, guarde todos os documentos médicos, como atestados e relatórios. Eles são importantes para justificar suas ausências.
- Converse sobre a política da empresa: Cada empresa pode lidar de maneira diferente com a questão das faltas. Converse com o RH ou seu supervisor para entender como funciona na sua empresa. Em algumas situações, pode ser possível negociar a compensação de horas ou até trabalhar remotamente.
- Verifique a convenção coletiva: Algumas categorias têm direitos específicos que podem garantir ausências justificadas para cuidar de filhos. É essencial verificar a convenção coletiva ou acordo sindical da sua categoria.
E SE A EMPRESA NÃO ACEITAR A JUSTIFICATIVA?
Se você se deparar com uma situação em que a empresa não aceita o motivo da sua falta, tente negociar e explicar a importância do seu papel como pai ou mãe nessas horas. Caso enfrente dificuldades ou seja penalizado indevidamente, procure orientação com o sindicato da sua categoria ou um advogado trabalhista. Eles podem orientar sobre os seus direitos e as melhores ações a serem tomadas.
CONCLUSÃO
Ser pai ou mãe é um desafio diário, e conciliar as responsabilidades do trabalho com as necessidades dos filhos pode ser complicado. Saber como proceder e conhecer os seus direitos é fundamental para evitar problemas e garantir que você esteja protegido nessas situações. Ficar atento às regras da sua empresa e buscar sempre dialogar são atitudes essenciais para equilibrar suas responsabilidades profissionais e familiares. Afinal, cuidar de quem a gente ama é uma prioridade!
