A rescisão contratual é um momento que exige atenção tanto do empregador quanto do empregado. Isso porque o empregador precisa cumprir com o pagamento de todas as verbas rescisórias devidas bem como observar o prazo limite para o efetivo pagamento, já o empregado precisa estar atento aos valores pagos de
O contrato de trabalho temporário é uma alternativa para empresas que precisam contratar funcionários em alguns momentos específicos. Essa modalidade de contratação está prevista na Lei nº 6.019/74. De acordo com o texto de lei, incluído pela Reforma Trabalhista, “trabalho temporário é aquele prestado por pessoa física contratada por uma
A Lei nº 13.467 de 2017 (Reforma Trabalhista) implementou a proteção ao dano moral no âmbito trabalhista. Dessa maneira, diante da possibilidade do dano moral no direito do trabalho, nesse artigo pontuaremos as especificidades inerentes. Segundo Rizzatto Nunes, o dano moral “É aquele que afeta a paz interior de cada
A exigência de experiência por parte do empregador no processo de contratação de um trabalhador pode ser considerada comum aos olhos de quem pretende se candidatar à vaga oferecida. Contudo, a prática de exigir experiência para que uma pessoa seja contratada pode ser considerada ilegal e, portanto, não deve ser
O contrato de trabalho pode ser extinto por vontade do trabalhador ou por vontade do empregador. Dependendo da parte que decide encerrar o vínculo empregatício, as verbas rescisórias devidas serão diferentes, assim como quando o contrato é extinto por justo motivo, ou seja, não é por vontade do empregador nem
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