Quem tem cargo de confiança ocupa um cargo de responsabilidade que tem o poder de tomar em nome da companhia. Contudo, esse cargo tem especificidades com relação à jornada de trabalho e à remuneração.
Cargo de confiança: jornada de trabalho
Os profissionais que exercem cargos de confiança não precisam cumprir um horário específico de trabalho, sendo os responsáveis pela gestão da sua jornada diária. Isso ocorre porque o principal para esses profissionais é cumprir com suas responsabilidades.
Além disso, essa função não tem uma rotina de trabalho definida, pois normalmente inclui atividades que não necessariamente ocorrem dentro de um horário pré-determinado. Assim, a ideia é que tenham uma jornada de trabalho flexível.
Mas um fator importante é que quem ocupa cargo de confiança não possui direito a horas extras ou adicional noturno, já que não tem uma jornada de trabalho determinada e nem mesmo uma quantidade máxima de horas para trabalhar por dia. Dessa maneira, percebe-se que a responsabilidade desse profissional é alta e, por isso, precisa estar disponível para qualquer emergência.
O entendimento da lei, nesse caso, é que o cumprimento da função com qualidade e comprometimento é prioritário com relação às horas trabalhadas. De toda forma, o funcionário que ocupa um cargo de confiança também tem direito ao descanso semanal remunerado (DSR).
Além disso, se for preciso trabalhar no dia designado para sua folga, o profissional deve cumprir com a demanda, mas terá direito a remuneração em dobro neste período.
Gratificação 40%
Cargo de confiança: gratificação 40%
Embora quem ocupe um cargo de confiança não tenha direito à hora extra e nem ao adicional noturno, ela possui o benefício de uma bonificação salarial.
Devido às responsabilidades, além do salário este trabalhador recebe um acréscimo de 40% da remuneração mensalmente.
Para exemplificar vamos supor que um profissional tem salário de R$ 10.000,00 com a bonificação, a conta é a seguinte:
R$10.000,00 + 40% = R$10.000,00 + R$4.000,00 = R$14.000,00.
Dessa maneira, todos os meses, o colaborador recebe R$14.000,00.
Contudo, vale lembrar que é esse valor é considerado um bônus já que é contabilizado para férias e décimo terceiro salário, valendo apenas o que está na carteira de trabalho.
Ainda ficou com alguma dúvida? Ou agora, sabendo dos seus direitos, quer consultar um advogado especializado?
A Nakahashi Advogados está há mais de 14 anos no mercado de atuação em São Paulo e na grande São Paulo, formado por advogados experientes que permite encontrar soluções inovadoras para nossos clientes. Melhor recomendação. Nossa equipe já atuou em mais de 16.753 casos.
É por isso que também usamos o WhatsApp online, fornecendo uma alternativa rápida e eficaz para nos comunicarmos.
Atendemos em todo o Brasil!
Para falar com nossos advogados especialistas – Clique abaixo
