Você sabia que o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um direito fundamental de todo trabalhador com carteira assinada? Pois é! Todo mês, a empresa deve depositar uma porcentagem do seu salário em uma conta vinculada ao FGTS. Mas, e quando isso não acontece? O que fazer quando a empresa simplesmente não realiza os depósitos de FGTS ou, pior, os deposita de forma errada?
Nesse artigo, vamos explicar tudo de maneira leve e descontraída, porque, embora o assunto seja sério, a ideia é descomplicar e te ajudar a entender como identificar a ausência de depósitos e o que fazer para garantir que seus direitos sejam respeitados. Vamos nessa?
O Que é o FGTS e Por Que Ele é Importante?
O FGTS é uma poupança forçada criada para proteger o trabalhador em caso de demissão sem justa causa, além de poder ser utilizado para compra de imóvel, emergências de saúde ou até para aposentadoria. O valor que é depositado todo mês corresponde a 8% do salário do trabalhador e deve ser pago pela empresa em uma conta vinculada ao nome do trabalhador.
O FGTS é fundamental para a segurança do trabalhador, mas muitas vezes a empresa acaba deixando de depositar essa quantia, o que pode gerar um grande prejuízo ao empregado. Portanto, é importante entender quando e como verificar se o seu FGTS está sendo devidamente depositado.
Como Verificar se os Depósitos de FGTS Estão Sendo Feitos Corretamente?
Aqui vai uma dica simples para verificar os depósitos de FGTS:
Acesse seu extrato do FGTS:A maneira mais fácil de verificar se o depósito está sendo feito corretamente é acessando o site da Caixa Econômica Federal ou usando o aplicativo do FGTS. Lá, você pode visualizar os depósitos feitos pela empresa, mês a mês.
Verifique o extrato:No extrato, você verá os valores depositados e as datas. Se algum mês estiver faltando ou se o valor for diferente do esperado, pode ser que o depósito não tenha sido feito corretamente. Fique atento também a quaisquer depósitos menores do que o estipulado.
Compare com o seu salário:Se o valor depositado no FGTS for inferior a 8% do seu salário, há algo errado. Por exemplo, se você ganha R$ 2.000, o depósito deveria ser R$ 160. Se for menos, é hora de investigar.
Consulte o RH:Se você perceber que algum depósito está faltando ou incorreto, o primeiro passo é procurar o Departamento de RH da sua empresa. Muitas vezes, erros simples podem ser corrigidos internamente.
O Que Fazer Quando o Depósito Não é Feito?
Se, depois de conferir e conversar com o RH, você perceber que a empresa não está fazendo os depósitos de FGTS ou está fazendo de forma errada, não deixe passar batido! Aqui estão as etapas para resolver a situação:
1. Converse com o RH ou Departamento Responsável
O primeiro passo é sempre tentar uma conversa amigável com a empresa. É possível que haja um erro administrativo ou um problema técnico que possa ser corrigido facilmente.
Exemplo: Às vezes, a empresa pode ter deixado de realizar o pagamento devido a um erro no sistema. Solicitar a regularização imediata pode ser uma solução rápida.
2. Peça Regularização por Escrito
Se a empresa não resolver a situação rapidamente, o próximo passo é pedir a regularização por escrito. Isso cria um registro oficial da solicitação e pode ser útil caso a situação precise ser formalizada judicialmente.
3. Denuncie ao Ministério do Trabalho
Se a empresa continuar negligenciando o depósito de FGTS, o trabalhador pode fazer uma denúncia ao Ministério do Trabalho. O Ministério pode realizar uma fiscalização e cobrar que a empresa cumpra a lei.
4. Ação Trabalhista
Em última instância, o trabalhador pode entrar com uma ação trabalhista para cobrar os valores devidos, acrescidos de multas, juros e correção monetária. O advogado trabalhista pode ajudar nesse processo, buscando a regularização e a indenização por qualquer dano gerado pela falta de depósito.
Quais São as Consequências para a Empresa?
A empresa que não faz os depósitos de FGTS corretamente está cometendo uma irregularidade trabalhista que pode acarretar sérias consequências:
Multa Administrativa:
O Ministério do Trabalho pode aplicar multas à empresa por não cumprir com a obrigatoriedade do depósito de FGTS.
Correção de Valores Devidos:
A empresa terá que pagar os valores devidos, corrigidos por juros e correção monetária, além de possíveis multas por não realizar os depósitos no tempo certo.
Ação Judicial:
Caso o trabalhador precise entrar com uma ação trabalhista para reaver os valores, a empresa pode ser obrigada a pagar os valores devidos e, em alguns casos, arcar com custos adicionais, como honorários advocatícios.
Dicas Para Evitar Problemas com o FGTS
Aqui estão algumas dicas para você evitar dores de cabeça com o depósito de FGTS:
Verifique regularmente seu extrato.
Exija o pagamento correto de FGTS sempre que perceber que o depósito não foi feito de forma correta.
Fique atento ao contrato de trabalho, especialmente se a empresa mudar de forma ou de gestão. Mudanças podem afetar os depósitos.
Em caso de dúvida, consulte um advogado trabalhista. Eles podem te ajudar a identificar irregularidades e tomar as providências necessárias.
Conclusão
Se você notou que a empresa não está realizando o depósito do seu FGTS corretamente ou está simplesmente deixando de fazer os depósitos, não entre em pânico! Como vimos, há várias formas de identificar e resolver esse problema, desde uma simples conversa com o RH até ações mais formais, como denúncias e ações judiciais.
Não deixe seus direitos passarem em branco. O FGTS é um direito seu e você tem todas as ferramentas para garantir que os depósitos sejam feitos corretamente. Fique de olho, converse com a empresa, e caso necessário, busque a orientação de um advogado trabalhista para regularizar a situação!
Fique tranquilo, e lembre-se: você tem o direito de receber o que é seu!
