Quais atividades ou operações são consideradas insalubres?
Segundo a Norma Regulamentadora NR-15 as seguintes situações geram o direito ao adicional de insalubridade:
- Trabalho sob ruído contínuo ou de impacto;
- Calor ou frio;
- Radiação ionizante ou não ionizante;
- Em condições de pressão diferentes da normal(condições hiperbáricas);
- Vibrações;
- Umidade;
- Agentes químicos;
- Poeiras minerais;
- Agentes biológicos.
Nesta mesma norma também é estabelecido os “limites de tolerância”, ou seja, a concentração ou intensidade máxima ou mínima, relacionada com a natureza e o tempo de exposição ao agente.
Como é o cálculo do adicional de insalubridade?
O valor do adicional de insalubridade varia conforme o grau a que o trabalhador está submetido, que pode ser um percentual de 10%, 20% ou 40% do salário mínimo de acordo com o grau de insalubridade.
Insalubridade de grau máximo-40%
Insalubridade de grau médio-20%
Insalubridade de grau mínimo-10%
Se o trabalhador está submetido a mais de um fator de insalubridade, será considerado para efeito de acréscimo salarial apenas o de grau mais elevado.
Uma comum é se o percentual de insalubridade incide sobre o valor do salário mínimo como traz a norma, ou sobre o salário do trabalhador. A maior parte da jurisprudência entende que o valor do adicional incide sobre o salário mínimo.
Quem recebe adicional de insalubridade tem direito a aposentadoria especial?
Quem recebe adicional de insalubridade tem direito a aposentadoria especial.
A aposentadoria especial é aquela em que o trabalhador precisa comprovar que trabalhou em condições especiais (insalubridade ou periculosidade) durante 15, 20 ou 25 anos.
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