Quando falamos sobre doenças relacionadas ao trabalho, estamos entrando em um terreno delicado, onde a saúde do trabalhador é impactada por atividades ou condições a que ele é exposto diariamente. Se você desenvolveu uma doença devido ao ambiente de trabalho, saiba que é seu direito buscar uma indenização para cobrir os prejuízos causados. Vamos entender melhor como isso funciona.
O QUE SÃO DOENÇAS OCUPACIONAIS?
Doenças ocupacionais são aquelas que surgem como resultado direto das condições de trabalho ou da exposição a certos agentes no ambiente laboral. Elas podem ser divididas em dois tipos principais:
- Doenças Profissionais: Causadas pela atividade exercida. Por exemplo, um trabalhador que manuseia substâncias químicas e desenvolve uma dermatite.
- Doenças do Trabalho: Causadas pelas condições em que o trabalho é realizado. Um exemplo comum é a lesão por esforço repetitivo (LER) em pessoas que trabalham digitando por longos períodos.
COMO SABER SE MINHA DOENÇA É RELACIONADA AO TRABALHO?
Identificar que uma doença foi adquirida no trabalho nem sempre é simples. Em muitos casos, os sintomas aparecem lentamente, e pode ser difícil estabelecer um vínculo direto. No entanto, se você notar que sua condição de saúde piora quando está no trabalho e melhora quando está afastado, isso pode ser um sinal de que sua doença tem relação com suas atividades laborais.
Buscar um laudo médico é essencial. O médico deve avaliar suas condições de trabalho e sua saúde para estabelecer um nexo causal, ou seja, comprovar que a doença foi causada ou agravada pelas atividades que você realiza.
DIREITOS DO TRABALHADOR COM DOENÇA OCUPACIONAL
Se a doença for comprovadamente relacionada ao trabalho, você tem direito a várias proteções legais, entre elas:
- Auxílio-doença acidentário (B91): Esse benefício é concedido pelo INSS e garante a você 100% do valor do seu salário durante o período de afastamento. Diferente do auxílio-doença comum, que é calculado com base na média salarial, o auxílio-doença acidentário assegura a sua renda integral.
- Estabilidade no Emprego: Após o retorno ao trabalho, você tem direito a 12 meses de estabilidade no emprego. Isso significa que, durante esse período, você não pode ser demitido sem justa causa.
- Indenização por Danos Morais e Materiais: Se for comprovado que a empresa negligenciou as normas de segurança ou expôs você a riscos desnecessários, você pode buscar uma indenização. Essa indenização pode cobrir os gastos médicos, os salários que você deixou de receber e compensar o sofrimento emocional causado pela doença.
COMO ENTRAR COM UMA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
Se você decidiu buscar uma indenização, o primeiro passo é reunir todas as provas possíveis. Isso inclui:
- Laudos Médicos: Documentos que comprovem sua doença e o nexo causal com o trabalho.
- Testemunhas: Colegas de trabalho que possam confirmar as condições em que você trabalhava.
- Registros: Documentos que mostrem a falta de equipamentos de proteção, ambientes insalubres, ou qualquer outra condição que tenha contribuído para o desenvolvimento da doença.
Com todas as provas em mãos, você deve procurar um advogado trabalhista. Ele vai orientar você sobre como proceder, quais documentos são necessários e como iniciar o processo judicial. A ação judicial pode ser um processo longo, mas é importante para garantir que você seja devidamente compensado pelo impacto que a doença teve na sua vida.
IMPORTÂNCIA DE PREVENIR
Embora seja essencial saber como proceder em caso de doença, o ideal é sempre tentar evitar que ela aconteça. A prevenção é a melhor arma contra doenças ocupacionais. Isso inclui o uso correto de equipamentos de proteção, o cumprimento rigoroso das normas de segurança e a busca por condições de trabalho mais saudáveis.
CONCLUSÃO
Se você adquiriu uma doença por conta do trabalho, não fique desamparado. Conhecer seus direitos e buscar uma indenização justa é fundamental para garantir que você seja compensado pelos prejuízos sofridos. Lembre-se: sua saúde é o bem mais valioso, e ninguém tem o direito de colocá-la em risco. Se a empresa onde você trabalha negligencia as condições de trabalho, não hesite em lutar pelos seus direitos.
