Trouxemos neste artigo as situações que não são consideradas acidentes de trabalho conforme a legislação. Infelizmente, acidentes acontecem e sempre é bom estar munido de informação. Então, não deixe de acompanhar este artigo!
Situações que não são consideradas acidentes de trabalho
Tem situações que não são consideradas acidentes de trabalho de acordo com a lei. Listamos essas situações abaixo para você conferir:
- Doença degenerativa
- Doença devido à idade do empregado
- Doença que não causa incapacidade para o trabalho
- Doença endêmica adquirida por trabalhador que resida em região onde ela se desenvolve, exceto quando ficar comprovado que a contaminação ocorreu pela exposição ou contato direto decorrente do trabalho.
Dessa maneira, câncer, diabetes, esclerose múltipla, hipertensão arterial, dentre outras doenças, não são consideradas como acidente de trabalho (doença ocupacional).
Também é importante ressaltar que não são consideradas doenças de trabalho lesões que não resultam em uma diminuição da capacidade laboral. Assim, uma simples queda ou um pequeno corte não é considerado doença de trabalho.
Por fim, as doenças adquiridas devido a presença em uma localidade, como a febre amarela, malária, dengue, dentre outras, também não se enquadram como doenças do trabalho.
No entanto, caso haja a comprovação que a empresa submeteu o empregado a um maior tempo de exposição ou contato direto com o agente patológico, a empresa pode ser considerada como responsável e, assim, ser enquadrado como acidente de trabalho.
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