O trabalhador que é contratado para exercer suas atividades com habitualidade, mediante pagamento, cumprindo ordens e exercendo pessoalmente os serviços deve ter o contrato de trabalho registrado em carteira de trabalho. Mas, como provar a existência de vínculo de emprego na hipótese de a empresa não registrar o contrato de
O pré-contrato é uma promessa de contrato, que tem por finalidade o estabelecimento de expectativas de cada uma das partes (no caso, futuro trabalhador e empregador) para a realização posterior de um contrato de trabalho e, enfim, início do vínculo empregatício. A pré-contratação trabalhista ocorre a partir do momento que
O assunto é mais atual e comum do que muitas vezes pensamos. No Brasil, os “trabalhos informais” que, geralmente, envolvem a contratação de funcionários sem o devido registro em carteira de trabalho ainda é uma realidade muito presente. Dessa forma, é fundamental que o empregado que está nessas condições saiba
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