Empregado doméstico é todo aquele que presta serviços em âmbito familiar de natureza continua, no mínimo 3 dias por semanas e com subordinação. Temos como exemplos: babá, motorista, jardineiro e cuidador de idoso, entre outros. Assim, com a chegada da Lei 150/2015, conhecida como Lei das Domésticas, o empregado doméstico
Infelizmente com a Reforma da Previdência entender as regras da aposentadoria ficou um pouco mais complicado. Mas não se preocupe! Vamos te explicar com esse texto de forma simples como funciona a aposentadoria da empregada doméstica antes e depois da Reforma. Aposentadoria antes da Reforma da Previdência Essas regras são
I – QUEM É O EMPREGADO DOMÉSTICO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO? Segundo a legislação, empregado doméstico é aquele que presta serviços de forma: – Contínua; – Subordinada; – Onerosa; – Pessoal; – De finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas; – POR MAIS DE 2
Você exerce a função de cuidador (a) de idosos ou precisar contratá-lo? Conhece suas regras e direitos trabalhistas? Confira o texto! CUIDADOR DE IDOSOS É EMPREGADO DOMÉSTICO? Primeiramente, antes que surja qualquer dúvida, devemos começas esclarecendo o seguinte: Cuidador de idosos é um empregado doméstico? Encontramos facilmente essa resposta na
Você conhece os direitos da empregada doméstica na rescisão? Siga a leitura e conheça as principais diferenças entre pedido de demissão, demissão sem justa causa e demissão nos casos de emprego doméstico. Esteja atento(a) ao seu cumprimento! 1 – PEDIDO DE DEMISSÃO PELA EMPREGADA DOMÉSTICA No caso de pedido de
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