Quanto custa um processo trabalhista?

QUANTO CUSTA UM PROCESSO TRABALHISTA?

O custo de uma ação trabalhista varia caso a caso. Os principais gastos com o processo são as custas processuais, os honorários dos advogados e os honorários periciais. Entenda como funciona o cálculo desses custos e quem deve arcar com esses valores.

Valores processuais

Os valores processuais são relacionados ao Estado em razão dos serviços judiciários prestados na tramitação das ações judiciais. Em outras palavras, é uma taxa paga pelo uso do Poder Judiciário.

Quando se trata da Justiça do Trabalho ela tem o porcentual de 2%, que incide sobre o valor da condenação, de forma geral. Esse valor deverá ser pago pela parte que perdeu o processo.

Quando se ajuíza uma ação na Justiça do Trabalho é dado um valor à causa que corresponde à soma dos valores pedidos pelo autor da ação. Dessa maneira, se um trabalhador entra com uma ação pedindo horas extras e verbas rescisórias, o valor da causa corresponde à soma dos valores de cada um desses pedidos.

Se nenhum desses pedidos for julgado procedente, o trabalhador é quem deverá arcar com o valor correspondente a 2% sobre a soma dessa quantia. Porém, se algum dos pedidos foi julgado procedente, mesmo que somente um, a outra parte deverá pagar as custas processuais calculadas sobre o valor do pedido ao qual foi condenada.

Honorários do advogado

Já com relação aos honorários pagos aos advogados, esses são divididos em dois tipos: de sucumbência e contratuais.

Os honorários de sucumbência são pagos pela parte que perdeu a ação ao advogado que ganhou. Os valores são calculados no importe de 5% a 15% que são fixados pelo juiz sobre o valor a ser recebido pela parte que saiu vencedora.

Nas situações em que parte dos pedidos tenham sido julgados procedentes e parte improcedentes, os honorários de sucumbência serão repartidos de forma proporcional a cada um dos pedidos.

Assim, por exemplo, se o autor ganha os pedidos referentes às horas extras e às verbas rescisórias, o réu irá pagar honorário ao advogado daquele com base nesses valores, mas se no mesmo processo o pedido do autor sobre danos morais é julgado improcedente é ele que irá pagar honorários ao advogado da outra parte com base na quantia que ele pleiteou a título de danos morais.

Por outro lado, os valores dos honorários contratuais são acordados entre a parte e seu advogado e são pagos por quem contratou o profissional. Aqui a quantia pode variar de forma significativa e depende do que foi acordado entre cliente e o advogado que irá representá-lo.

Honorários periciais

Além disso, pode ser necessário pagar honorários periciais em um processo trabalhista.

Para alguns tipos de pedidos serem avaliados pelo juiz é preciso o auxílio de um perito. Aqui se encaixa o pedido de adicional de insalubridade e de periculosidade, por exemplo.

A parte responsável por arcar com os honorários ao perito é aquela que perdeu o processo.

Por último, devemos lembrar que a parte que tiver renda igual ou inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social ou que demonstrar não tem recursos para realizar o pagamento das despesas processuais pode se beneficiar da Justiça gratuita e, assim, ficar isento de pagar as custas processuais e os honorários de sucumbência.

Ainda ficou com alguma dúvida? Ou agora, sabendo dos seus direitos, quer consultar um advogado especializado?

A Nakahashi Advogados está há mais de 14 anos no mercado de atuação em São Paulo e na grande São Paulo, formado por advogados experientes que permite encontrar soluções inovadoras para nossos clientes. Melhor recomendação. Nossa equipe já atuou em mais de 16.753 casos.

É por isso que também usamos o WhatsApp online, fornecendo uma alternativa rápida e eficaz para nos comunicarmos

Atendemos na capital São Paulo Capital, Zona Sul SP, Zona Leste, Zona Norte, Zona Oeste, Centro, além da grande São Paulo.

Para falar com nossos advogados especialistas – Clique abaixo:

Comentários do Facebook
  • Nakahashi Advogado Trabalhista e Civil

    Receba sua
    consultoria de advogados especializados

  • Posts recentes

  • Arquivos

  • Tags