Existem graus que definem o quanto uma atividade é insalubre e isto influencia o cálculo do adicional que a empresa deve pagar ao funcionário. Acompanhe este artigo para descobrir quais são os graus de insalubridade e como se calcula o adicional.
O que é insalubridade?
Dizemos que algo é insalubre quando não é saudável. Desse modo, trabalho insalubre é quando uma profissão envolve atividades que são prejudiciais à saúde do colaborador.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), insalubridade no trabalho inclui:
Atividades ou operações que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.
Alguns exemplos de agentes nocivos que podem tornar o trabalho insalubre:
- Ruídos excessivos;
- Radiação;
- Temperaturas extremas;
- Agentes químicos;
- Poeiras minerais;
- Umidade;
- Radiações ionizantes ou não ionizantes.
O que é o adicional de insalubridade?
Sendo assim, os funcionários envolvidos nessas atividades devem receber um adicional de insalubridade devido à exposição aos riscos diários.
Este benefício está previsto nos artigos 189 a 197 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Já os riscos passíveis de gerar o benefício e os valores envolvidos no adicional são definidos pela Norma Regulamentadora 15 (NR-15).
Exemplos de trabalhos insalubres
Um exemplo de trabalho insalubre é quando um operário de fábrica trabalha todos os dias exposto a fortes ruídos. Isso poderá causar ao operário problemas auditivos a longo prazo e, por isso, trabalhar nessas condições é considerado algo insalubre.
Outros exemplos de profissões que podem ser consideradas insalubres:
- Técnico de radioatividade;
- Químicos industriais;
- Toxicologistas;
- Auxiliar de Enfermeiro;
- Soldador;
- Tintureiro;
- Extrator de Mercúrio.
Quais são os graus de insalubridade?
Existem três tipos de graus de insalubridade: grau mínimo, médio e máximo. O grau de insalubridade depende do agente insalubre ao qual o trabalhador está exposto de acordo com a Norma Regulamentadora 15 (NR-15).
Como calcular o adicional de insalubridade?
Não existe uma determinação de qual base de salário a empresa deve utilizar para fazer o cálculo do adicional de insalubridade.
Geralmente, são representantes da categoria que especificam qual a base de salário é utilizada, ou em alguns casos a organização usa o valor do salário mínimo vigente.
De toda forma, uma empresa pode optar por usar:
- Salário mínimo;
- Salário-base;
- Salário piso da categoria ou
- Convenção coletiva.
Já com relação às porcentagens, estas variam de acordo com o grau de insalubridade, como dito anteriormente. As porcentagens são:
- Para grau mínimo de insalubridade: 10%
- Para grau médio de insalubridade: 20%
- Para grau máximo de insalubridade: 40%
Desse modo, com as porcentagens e o valor do salário base basta fazer a multiplicação para encontrar o valor do adicional de insalubridade. Acompanhe abaixo como ficou o cálculo para cada grau de insalubridade tendo como base o salário mínimo de 2021 que é de R$ 1.100,00, por exemplo.
Grau mínimo
R$ 1.100 x 0,10 = R$ 110
O valor do adicional de insalubridade para o grau mínimo neste caso é de R$ 110,00.
Grau médio
R$ 1.100 x 0,20 = R$ 220
O valor do adicional de insalubridade para o grau médio neste caso é de R$ 220,00.
Grau máximo
R$ 1.100 x 0,40 = R$ 440
O valor do adicional de insalubridade para o grau máximo neste caso é de R$ 440,00.
Aqui é importante considerar que o valor do adicional deve ser pago de forma separada do salário do colaborador, constando como valor a parte.
Conclusão
Conclusão
Em resumo, vimos que o trabalho insalubre é aquele que apresenta riscos para a saúde do trabalhador e que a legislação demanda um pagamento do adicional de insalubridade para trabalhadores que exercem este tipo de função.
Além disso, o valor a ser pago pela empresa varia de acordo com o grau de insalubridade e isto é determinado na Norma Regulamentadora 15 (NR-15).
Ainda ficou com alguma dúvida? Ou agora, sabendo dos seus direitos, quer consultar um advogado especializado?
A Nakahashi Advogados está há mais de 12 anos no mercado de atuação em São Paulo e na grande São Paulo, formado por advogados experientes que permite encontrar soluções inovadoras para nossos clientes. Melhor recomendação. Nossa equipe já atuou em mais de 4.753 casos.
É por isso que também usamos o WhatsApp online, fornecendo uma alternativa rápida e eficaz para nos comunicarmos
Atendemos na capital São Paulo Capital, Zona Sul SP, Zona Leste, Zona Norte, Zona Oeste, Centro, além da grande São Paulo.
Para falar com nossos advogados especialistas – Clique abaixo:
