O que é o adicional de insalubridade?

QUAIS SÃO OS GRAUS DE INSALUBRIDADE?

Existem graus que definem o quanto uma atividade é insalubre e isto influencia o cálculo do adicional que a empresa deve pagar ao funcionário. Acompanhe este artigo para descobrir quais são os graus de insalubridade e como se calcula o adicional.

O que é insalubridade?

Dizemos que algo é insalubre quando não é saudável. Desse modo, trabalho insalubre é quando uma profissão envolve atividades que são prejudiciais à saúde do colaborador.

De acordo com a  Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),  insalubridade no trabalho inclui:

Atividades ou operações que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.

Alguns exemplos de agentes nocivos que podem tornar o trabalho insalubre:

  • Ruídos excessivos;
  • Radiação;
  • Temperaturas extremas;
  • Agentes químicos;
  • Poeiras minerais;
  • Umidade;
  • Radiações ionizantes ou não ionizantes.

O que é o adicional de insalubridade?

Sendo assim, os funcionários envolvidos nessas atividades devem receber um adicional de insalubridade devido à exposição aos riscos diários. 

Este benefício está previsto nos artigos 189 a 197 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Já os riscos passíveis de gerar o benefício e os valores envolvidos no adicional são definidos pela Norma Regulamentadora 15 (NR-15).

Exemplos de trabalhos insalubres

Um exemplo de trabalho insalubre é quando um operário de fábrica trabalha todos os dias exposto a fortes ruídos. Isso poderá causar ao operário problemas auditivos a longo prazo e, por isso,  trabalhar nessas condições é considerado algo insalubre.

Outros exemplos de profissões que podem ser consideradas insalubres:

  • Técnico de radioatividade;
  • Químicos industriais;
  • Toxicologistas;
  • Auxiliar de Enfermeiro;
  • Soldador;
  • Tintureiro;
  • Extrator de Mercúrio.

Quais são os graus de insalubridade?

Existem três tipos de graus de insalubridade: grau mínimo, médio e máximo. O grau de insalubridade depende do agente insalubre ao qual o trabalhador está exposto de acordo com a Norma Regulamentadora 15 (NR-15).

Como calcular o adicional de insalubridade?

Não existe uma determinação de qual base de salário a empresa deve utilizar para fazer o cálculo do adicional de insalubridade.

Geralmente, são representantes da categoria que especificam qual a base de salário é utilizada, ou em alguns casos a organização usa o valor do salário mínimo vigente. 

De toda forma, uma empresa pode optar por usar: 

  • Salário mínimo;
  • Salário-base; 
  • Salário piso da categoria ou 
  • Convenção coletiva.

Já com relação às porcentagens, estas variam de acordo com o grau de insalubridade, como dito anteriormente. As porcentagens são:

  • Para grau mínimo de insalubridade: 10%
  • Para grau médio de insalubridade: 20%
  • Para grau máximo de insalubridade: 40%

Desse modo, com as porcentagens e o valor do salário base basta fazer a multiplicação para encontrar o valor do adicional de insalubridade. Acompanhe abaixo como ficou o cálculo para cada grau de insalubridade tendo como base o salário mínimo de 2021 que é de R$ 1.100,00, por exemplo.

Grau mínimo

R$ 1.100 x 0,10 = R$ 110

O valor do adicional de insalubridade para o grau mínimo neste caso é de R$ 110,00.

Grau médio

R$ 1.100 x 0,20 = R$ 220

O valor do adicional de insalubridade para o grau médio neste caso é de R$ 220,00.

Grau máximo

R$ 1.100 x 0,40 = R$ 440

O valor do adicional de insalubridade para o grau máximo neste caso é de R$ 440,00.

Aqui é importante considerar que o valor do adicional deve ser pago de forma separada do salário do colaborador, constando como valor a parte.

Conclusão

Conclusão

Em resumo, vimos que o trabalho insalubre é aquele que apresenta riscos para a saúde do trabalhador e que a legislação demanda um pagamento do adicional de insalubridade para trabalhadores que exercem este tipo de função.

Além disso, o valor a ser pago pela empresa varia de acordo com o grau de insalubridade e isto é determinado na Norma Regulamentadora 15 (NR-15).

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