Receber um diagnóstico de câncer é uma experiência difícil e muitas vezes inesperada. Em meio a tantas preocupações, é importante entender como o seguro de vida pode ajudar a trazer um pouco de segurança financeira para você e sua família. Embora a principal função do seguro de vida seja garantir uma proteção financeira em caso de falecimento, ele pode oferecer coberturas que vão além disso. Vamos entender como funciona essa relação entre o câncer e o seguro de vida e quais são os direitos que você, como consumidor, pode reivindicar.
O QUE O SEGURO DE VIDA COBRE EM CASOS DE CÂNCER?
A cobertura de um seguro de vida em casos de câncer pode variar de acordo com a apólice contratada. Em geral, as principais coberturas são:
Indenização por Diagnóstico de Doenças Graves: Algumas apólices oferecem uma indenização em caso de diagnóstico de doenças graves, incluindo o câncer. Essa indenização é paga diretamente ao segurado e pode ser usada para cobrir despesas médicas, tratamentos alternativos, ou mesmo para auxiliar nas finanças da família durante o período de tratamento.
Invalidez Permanente Total ou Parcial: Se o câncer resultar em invalidez permanente, que impeça o segurado de exercer suas atividades profissionais, o seguro pode cobrir essa situação. O valor da indenização varia conforme o grau de invalidez e as cláusulas contratuais.
Adiantamento de Parcela do Seguro: Algumas seguradoras oferecem a opção de adiantamento de parte do valor segurado em vida, para auxiliar o segurado durante o tratamento.
Morte Natural ou Acidental: Em caso de falecimento do segurado por qualquer causa, incluindo câncer, o seguro de vida paga a indenização aos beneficiários indicados na apólice.
COBERTURA DE DOENÇAS GRAVES: COMO FUNCIONA?
Essa cobertura específica é muito útil para quem recebe o diagnóstico de câncer. Ao ser detectada uma doença grave coberta pelo seguro, o segurado tem direito a receber uma indenização, mesmo que continue vivo e em tratamento. Isso permite que a pessoa use o dinheiro para custear tratamentos que o plano de saúde não cobre, como medicamentos importados, tratamentos alternativos ou até para cobrir despesas do dia a dia, já que, muitas vezes, o paciente precisa se afastar do trabalho.
É importante verificar se a sua apólice de seguro de vida inclui a cobertura para doenças graves e, em caso positivo, quais tipos de câncer são abrangidos. Algumas apólices podem limitar a cobertura a tipos específicos ou a estágios mais avançados da doença.
O QUE FAZER SE A SEGURADORA NEGAR A COBERTURA?
Infelizmente, é comum que algumas seguradoras tentem negar a cobertura em casos de câncer, alegando exclusões contratuais ou alegando que a doença era preexistente. Se isso acontecer, é importante seguir alguns passos:
Solicite a Negativa por Escrito: A seguradora deve formalizar a recusa da cobertura por escrito, explicando os motivos da negativa.
Verifique a Apólice: Leia atentamente as cláusulas contratuais e veja se a justificativa da negativa está correta. Muitas vezes, as seguradoras aplicam exclusões de maneira abusiva.
Procure Orientação Jurídica: Se você considerar que a negativa foi indevida, busque um advogado especializado em direito do consumidor para avaliar a situação. Em muitos casos, é possível reverter a decisão judicialmente.
DIREITOS DO CONSUMIDOR E A LEGISLAÇÃO
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) protege o segurado contra práticas abusivas por parte das seguradoras. Segundo o artigo 51 do CDC, são nulas as cláusulas contratuais que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada ou que sejam incompatíveis com a boa-fé. Isso significa que, se a negativa de cobertura for considerada abusiva, a Justiça pode determinar o pagamento da indenização devida.
Além disso, em 2017, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que a alegação de doença preexistente deve ser comprovada pela seguradora para negar a cobertura, e não apenas presumida. Caso contrário, a negativa de cobertura pode ser considerada abusiva.
PLANEJAMENTO E PREVENÇÃO: ESCOLHENDO O SEGURO CERTO
Para quem já tem um histórico de câncer na família ou quer estar preparado para qualquer imprevisto, é importante escolher um seguro de vida que inclua a cobertura para doenças graves. Na hora de contratar, pergunte tudo o que achar necessário e verifique todas as cláusulas da apólice.
Alguns pontos para ficar atento:
Tipos de Câncer Cobertos: Verifique se há alguma limitação quanto aos tipos ou estágios da doença.
Carência: Algumas apólices têm um período de carência, durante o qual a cobertura não é válida. Certifique-se de conhecer esses prazos.
Exclusões: Veja se há alguma exclusão que possa te afetar, como doenças preexistentes não declaradas.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O seguro de vida pode ser um grande aliado em momentos difíceis, como um diagnóstico de câncer. Ele ajuda a garantir tranquilidade financeira, permitindo que o segurado e sua família se concentrem no tratamento e na recuperação. Conhecer seus direitos e entender exatamente o que está coberto pela apólice é fundamental para evitar surpresas desagradáveis. Se houver qualquer problema com a seguradora, não hesite em buscar orientação jurídica para proteger seus direitos.
