Quanto tenho direito na demissão? Esta é uma dúvida bastante comum dos trabalhadores que enfrentam a rescisão de seus contratos de trabalho. Mas não se preocupe que neste artigo vamos te explicar como calcular direitos trabalhistas de forma simples!
Para simplificar vamos utilizar um exemplo pratico para explicar de fomar mais simples.
Vamos supor que Ana ganhe R$6.000,00 por mês. Ela trabalhou na empresa por 4 anos, 5 meses e 10 dias e foi demitida sem justa causa. Acompanhe quanto ela deve receber e como são calculados os direitos trabalhistas.
Saldo de salário
Saldo de salário é o valor referente ao número dos dias e horas em que o empregado trabalhou no mês da rescisão do contrato de trabalho.
Para calcular seu valor divida o salário mensal por 30 e multiplique pelo número de dias trabalhados. Assim, no exemplo, o saldo de salário será R$200 (divisão do salário por 30) x 10 (dias trabalhados) = R$2.000,00.
Férias
O pagamento das férias é um salário acrescido de ⅓ em um ano. Para calcular suas férias, pegue o valor total do salário e multiplique por 1,33 e, em seguida, divida por 12.
Com o valor mensal, sempre que for multiplicar pelos meses trabalhados, acima de 15 dias, considera-se um mês. No exemplo, os 5 meses e 10 dias contam como 5 meses.
Desse modo, o valor das férias anual é calculado multiplicando R$6.000,00 por 1,33 e, em seguida, divida por 12 e multiplique por 5. O valor final é de R$3.325,00.
13º salário
Para calcular basta dividir o salário por 12 meses e multiplicar pelo número de meses trabalhados para receber o 13º proporcional.
Em nosso exemplo, o 13º salário proporcional será de R$2.500,00 (R$6.000/12 x 5 meses – lembrando que acima de 15 dias trabalhados, considera-se um mês inteiro a mais).
Aviso prévio
Aviso prévio
Se o trabalhador sair imediatamente, o empregador deve pagar 1 mês de salário como indenização.
Porém se você permanecer no emprego, será semelhante a receber um salário regular. Em nosso exemplo, existem duas opções: continuar trabalhando ou receber uma compensação de notificação.
Banco de horas
Caso o empregado tenha saldo positivo de horas, deverá recebê-las como horas extras (50% sobre o valor da hora normal).
FGTS
Empregador depositará, na conta vinculada, uma multa de valor igual a 40% do montante de todos os depósitos de Fundo de Garantia realizados nela durante a vigência do contrato de trabalho, atualizados monetariamente e acrescidos dos respectivos juros.
Direitos trabalhistas e tipos de demissão
Demissão sem justa causa é quando um empregador demite um trabalhador sem justa causa. Por se tratar de uma ruptura repentina, contrariando o conceito de continuidade dos direitos e interesses trabalhistas, os empregados ganharão mais no cálculo dos direitos e interesses trabalhistas. Ele terá o direito de:
- Saldo de salário;
- Férias vencidas e proporcionais;
- 13º salário;
- Aviso prévio;
- FGTS.
A demissão por justa causa ocorre quando o empregador dispensa o empregado por justa causa, o que pode ocorrer nas situações elencadas no art. Seção 482 CLT. Algumas das circunstâncias que constituem justificação são o desempenho negligente das respetivas funções, o consumo habitual de álcool ou embriaguez no trabalho ou insubordinação. Neste caso, o empregado terá direito a:
- Saldo de salário;
- Férias vencidas (aquelas que o empregado já adquiriu e não usufruiu).
E se eu pedir demissão, como calcular direitos trabalhistas nesta ocasião? Nesse caso, o trabalhador terá direito:
- Saldo de salário;
- Férias vencidas e proporcionais;
- 13º proporcional.
Ainda ficou com alguma dúvida? Ou agora, sabendo dos seus direitos, quer consultar um advogado especializado?
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