É comum que empregadas domésticas tenham seus direitos violados seja quando o patrão se nega a realizar o registro na carteira de trabalho seja quando há acúmulo de funções. Dessa forma, se seus direitos já foram violados ou se você suspeita de que isso esteja ocorrendo, este artigo é para você!
O que fazer se o patrão não cumpre os direitos trabalhistas da empregada doméstica?
Se o seu patrão não cumpre com as obrigações, o ideal é buscar a ajuda de um advogado trabalhista.
Esse profissional passou anos se aperfeiçoando na área e tem ampla experiência com processos trabalhistas.
Dessa forma, ele irá analisar as irregularidades por parte do patrão e orientar de modo assertivo sobre qual o melhor caminho a seguir.
Além disso, é importante buscar a ajuda de um profissional o quanto antes.
Isso porque existe um prazo para requerer seus direitos na Justiça. Você tem só 2 anos contados a partir do término do contrato de trabalho para conseguir entrar com a ação trabalhista. Por isso, fique atenta a este prazo!
O advogado trabalhista também precisa avaliar as chances de ganhar a ação trabalhista já que o trabalhador pode ter que arcar com as custas processuais e honorários da outra parte se perder a ação ou parte dos pedidos.
Mas isso só é válido se não for beneficiário da justiça gratuita.
Com o objetivo de ganhar a ação, você deve apresentar provas concretas ao juiz e mostrar que o patrão não cumpriu com seus deveres. Assim, reunimos abaixo algumas provas que podem te ajudar neste contexto.
Como comprovar os direitos da empregada doméstica?
Em resumo, em caso de irregularidades por parte do empregador, é preciso comprovar os seus direitos.
Essa comprovação, em geral, é feita por meio de provas documentais e de testemunhas.
A documentação irá depender de qual direito foi violado, mas alguns documentos importantes são:
- A carteira de trabalho
- Holerite
- Contrato de trabalho
- Termo de rescisão
- Eventuais registro de ponto
Se você trabalha sem carteira assinada e está em busca de reconhecer o seu vínculo de emprego, pode apresentar:
- Comprovantes de recebimento do salário
- Fotos e vídeos seus no local de trabalho
- Conversa no WhatsApp ou redes sociais e troca de e-mails com o patrão
- Contrato de trabalho (se tiver)
- Outros
Quanto mais documentos você conseguir reunir, melhor!
O depoimento de testemunhas também é uma prova importante.
No entanto, amigos e familiares que são as pessoas mais fáceis de entrar em contato não podem ser ouvidos.
Mas podem servir como testemunhas:
- Colegas de trabalho que trabalharam no mesmo período que você
- Porteiros, seguranças e outros profissionais do local
- Entre outros
Se você quiser saber mais sobre os direitos da empregada doméstica leia o artigo 15 Principais direitos da empregada doméstica em 2022
Ainda ficou com alguma dúvida? Ou agora, sabendo dos seus direitos, quer consultar um advogado especializado?
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