embarque recusado devido ao overbooking

EMBARQUE RECUSADO POR OVERBOOKING: O QUE FAZER?

Você teve o seu embarque recusado devido ao overbooking? Descubra aqui o que fazer nesta situação.

O que é overbooking?

Overbooking é uma expressão em inglês usada para situações em que ocorre uma sobrevenda, podendo ser tanto de passagens aéreas quanto de ingressos de shows ou de reservas em hotéis, por exemplo.

Especificamente, quando o overbooking envolve companhias aéreas, isso acontece quando as companhias vendem mais passagens do que o número de assentos disponíveis.

Overbooking no Brasil: o que diz a ANAC?

É relativamente comum ocorrer recusa de embarque, por isso a Administração Nacional de Aviação Civil (ANAC) estabelece claramente as obrigações das companhias aéreas em tais situações.

De acordo com a Resolução 400 da ANAC, quando um voo está cheio, as companhias aéreas podem encontrar voluntários para realocar em outro voo, com compensação acordada entre o passageiro e a transportadora.

Caso o passageiro aceite, a situação deixa de ser considerada recusa de embarque. A companhia aérea pode exigir a assinatura de uma cláusula de aceitação específica, para que não possa reivindicar uma compensação no futuro. As companhias aéreas podem negar o embarque a alguns passageiros se ninguém se oferecer para embarcar.

O que fazer em caso de overbooking?

Reunimos aqui 9 passos para você seguir em caso em caso de recusa de embarque por overbooking. Confira!

1) Não se disponibilize para abrir mão do itinerário em troca de um voucher

Ao aceitar, você pode renunciar a qualquer indenização futura. Se a oferta da companhia aérea pelo menos o convencer, considere aceitá-la.

2) Guarde com segurança o seu cartão de embarque e quaisquer outros documentos de viagem

Se não tiver um cartão de embarque impresso, certifique-se de que anotou o seu código localizador, um conjunto de números e letras que identifica com precisão o seu voo.

3) Pergunte por que você não pode entrar no avião

A recusa de embarque devido ao overbooking é um dos motivos mais comuns. No entanto, como pode haver outros motivos, é melhor ter certeza. Esta é uma informação importante para pedidos de compensação final.

4) Solicite um voo alternativo para o destino

Lembre-se, como passageiro, você tem o direito de se mudar para outro voo ou solicitar um reembolso total.

5) Peça uma indenização por ter tido o seu embarque recusado

Segundo a Resolução 400 da ANAC, é obrigatória a indenização em caso de preterição de embarque do passageiro.

6) Peça à companhia aérea que lhe pague as suas refeições e as suas bebidas

Se você precisou esperar um outro voo devido ao overbooking, a partir de 2 horas de espera você tem direito à alimentação (voucher, refeição, lanche).

7) Peça à companhia aérea para lhe dar um quarto de hotel

Se o tempo de espera por overbooking for superior a 4 horas e envolver dormidas, é da responsabilidade da empresa providenciar alojamento e transporte de e para o local do hotel.

8) Se você tiver custos extras, guarde o recibo

Ao reivindicar danos morais, é importante que você comprove o custo do overbooking, bem como as reservas que podem ter sido perdidas, como aluguel de carros, hotéis e passeios.

9) Verifique se você está reivindicando indenização por recusa de embarque

Use nossa ferramenta de verificação de compensação para garantir que você seja elegível para compensação de embarque negado.

Para entender melhor sobre seus direitos em caso de recusa de embarque por overbooking leia nosso artigo Entenda seus direitos e possíveis indenizações decorrentes de overbooking.

Ainda ficou com alguma dúvida? Ou agora, sabendo dos seus direitos, quer consultar um advogado especializado?

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