Assim como o direito autoral é importante para músicas, esculturas, livros, poesias também tem um papel essencial quando se trata de personagens, marcas, diálogos, código fonte e outros elementos do mundo dos games. Dessa forma, acompanhe este artigo para saber mais sobre direitos autorais para games e sua importância para proteção contra plágios, cópias e perdas.
Os atributos que geram valor aos games como marca da empresa, nomes e fisionomia de personagens, animação, enredo, músicas, história, diálogos e outros elementos são protegidos pela Propriedade Intelectual.
Essa proteção dos direitos autorais que incide sobre os jogos eletrônicos é fundamental para que a empresa consiga comercializar o produto de forma segura se resguardando do risco de perda, cópia ou plágio do conteúdo por terceiros. Se o risco se materializar, a empresa estará protegida legalmente.
No entanto, a proteção ao direito autoral guarda algumas características descritas abaixo:
- A proteção é válida por um período de tempo determinado
- A proteção depende do preenchimento de alguns critérios
- O uso exclusivo é garantido à empresa que titulariza o direito durante o tempo de proteção determinado
- A proteção engloba apenas os projetos que já foram estabelecidos e concretizados. Em outras palavras, já deve existir algo sólido e materializado. Ou seja, ideias e conceitos não são, em regra, atendidos pela lei.
Esses assuntos são regulados por leis federais de cada país. Isso ocorre porque os acordos podem ser aplicados de acordo com as leis locais. Contudo, eles têm muitas diferenças. A primeira coisa a mencionar é que o jogo não é protegido por patentes.
Este tipo de garantia (patente) é utilizado para outros mecanismos: invenções, processos, máquinas, melhorias em outras invenções, composição de materiais, dentre outros. Nesse sentido, uma invenção deve ser considerada inovadora, ou seja, algo invisível para qualquer pessoa no campo que ela busca alcançar.
Nesse contexto, o desenho industrial também não serve para proteger os jogos eletrônicos. Na verdade, esse tipo de proteção somente é aplicado quando se está diante de formas e design de objetos, tais como móveis, ferramentas, embalagens.
Os jogos podem ser protegidos por várias categorias dentro da propriedade intelectual. Porém, a principal proteção dos jogos é dada pelos direitos autorais.
A proteção de direitos autorais para jogos e programas no Brasil é de 50 anos. Esse tempo começa a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao da colocação efetiva do produto no mercado.
Vale ressaltar que, diferentemente das obras de cunho literário, os jogos considerados programas de computador são considerados imateriais por sua definição. Portanto, o registro é muito importante para comprovar que está publicado e publicado corretamente.Entretanto, não é realmente obrigatório.
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