Você sabe como funciona o auxílio doença para empregada doméstica? Se ainda não, este artigo é para você. Entenda o que é, quais são os tipos e como requerer o auxílio doença.
O que é o auxílio-doença?
O auxílio-doença é um benefício para os segurados que estão temporariamente incapazes de trabalhar devido a alguma doença ou acidente de forma comprovada.
De forma geral, há dois tipos de auxílio-doença: o previdenciário e o acidentário.
O primeiro e mais comum é para aqueles que estão incapacitados por motivos de problemas de saúde ou lesões “normais”.
Já o segundo tipo somente é concedido aos empregados que sofreram um acidente de trabalho ou uma doença ocupacional.
Outra diferença importante é que o auxílio-doença previdenciário não garante estabilidade do empregado.
Quando é concedido o auxílio acidente há uma estabilidade por 12 meses, isto é, com o fim do benefício o empregado não pode ser demitido sem que seja pago uma indenização do período de estabilidade.
Como requerer o auxílio-doença para empregada doméstica?
Após a entrega do atestado afirmando a necessidade do afastamento da empregada doméstica por um período superior a 15 dias consecutivos, deve-se fazer o pedido do auxílio-doença.
Isso pode ser feito por meio do portal do MEU INSS.
Após a formalização do requerimento, a documentação será analisada, e posteriormente o INSS será marcada uma perícia para que o segurado compareça levando todos os exames e atestados que comprovem a incapacidade.
Um médico perito do INSS irá analisar a documentação no dia e hora agendada.
Após feita a perícia o empregado receberá o resultado.
Na carta de concessão tem a data limite que o benefício será mantido.
Em caso em que o benefício não é concedido, o empregado precisa retornar ao trabalho ou poderá ter faltas descontadas, caso permaneça afastada.
O empregado doméstico pode requerer a prorrogação do benefício caso o período em que ficou afastado não tenha sido suficiente para recuperar a sua capacidade laborativa.
Por fim, é importante sempre manter o empregador atualizado com o envio dos atestados médicos comprovando a incapacidade.
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