Muitos trabalhadores têm dúvidas sobre acidente de trabalho e, por isso, reunimos aqui 4 perguntas e respostas para você tirar suas dúvidas de vez!
1 – O acidente de trajeto é considerado acidente de trabalho?
Sim, o acidente de trajeto que acontece durante o percurso da residência para o trabalho ou do trabalho para a residência é considerado acidente de trabalho.
Isto é válido para qualquer modalidade de transporte do trabalhador, ou seja, não importa se o veículo próprio ou da empresa, transporte público, ou mesmo a pé.
Dessa forma, se o funcionário torcer o pé ou bater o carro no trajeto do trabalho para casa, por exemplo, pode ser considerado acidente de trajeto.
Vale destacar que a Justiça tem entendido que um leve desvio do percurso, como passar no banco antes de chegar em casa, não descaracteriza o acidente de trabalho.
Contudo, lembre-se que o desvio não pode ser grande.
2 – Sofri um acidente de trabalho. Posso ser demitido?
O trabalhador apenas recebe o auxílio-doença se passar mais de 15 dias incapacitado para trabalhar.
Até os 15 dias, quem tem a obrigatoriedade de pagar o salário do trabalhador deste período é o empregador.
Já a partir do 16º dia, é o INSS que passa a pagar um valor ao empregado.
Nesta situação, o empregado tem direito à estabilidade dependendo do código de classificação do INSS. Confira:
Se o INSS conceder auxílio-doença (código 31), não há direito à estabilidade de 12 meses após o retorno do empregado às suas atividades.
Se o INSS conceder auxílio-doença (código 91), há direito à estabilidade de 12 meses após o retorno do empregado às suas atividades.
Em regra, em casos de acidente de trabalho, a lei garante estabilidade por 12 meses a quem sofreu acidente de trabalho e precisou ficar afastado, desde que o código do afastamento seja 91.
3 – Trabalho sem carteira assinada e sofri um acidente. Tenho algum direito?
Depende!
Se o seu contrato é PJ, mas é remunerado, trabalha com subordinação e com habitualidade, as chances são grandes de você ser um empregado.
Porém, para garantir todos os seus direitos, o que inclui aqueles decorrentes de acidente de trabalho, primeiramente é preciso ajuizar uma ação trabalhista e comprovar o seu vínculo trabalhista.
Caso você não tenha conseguido comprovar o vínculo de emprego, você não tem direitos trabalhistas.
4 – Sofri um acidente de trabalho, tenho direito à aposentadoria por invalidez?
Depende da gravidade do acidente ou doença ocupacional.
A aposentadoria por incapacidade permanente (ou aposentadoria por invalidez) é para o trabalhador que não consegue mais exercer suas funções e não pode ser reabilitado para qualquer outra profissão.
Portanto, se o acidente de trabalho resultou na incapacitado de forma total e permanente para o trabalho, o trabalhador tem direito a essa modalidade de aposentadoria.
Ainda ficou com alguma dúvida? Ou agora, sabendo dos seus direitos, quer consultar um advogado especializado?
A Nakahashi Advogados está há mais de 14 anos no mercado de atuação em São Paulo e na grande São Paulo, formado por advogados experientes que permite encontrar soluções inovadoras para nossos clientes. Melhor recomendação. Nossa equipe já atuou em mais de 16.753 casos.
É por isso que também usamos o WhatsApp online, fornecendo uma alternativa rápida e eficaz para nos comunicarmos
Atendemos na capital São Paulo Capital, Zona Sul SP, Zona Leste, Zona Norte, Zona Oeste, Centro, além da grande São Paulo.
Para falar com nossos advogados especialistas – Clique abaixo:
